Mato Grosso deixou de arrecadar pouco mais de R$2,2 bilhões com as desonerações de impostos pelo governo federal, entre 2007 e 2014. A cifra é apontada em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), obtido por Só Notícias, que considerou intervenções em impostos como o sobre produtos industrializados (IPI), além do ‘congelamento’ da tabela de alíquotas do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR).
De acordo com a CNM, as desonerações afetam diretamente as contas municipais, pois ambos os impostos compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O montante do Fundo equivale a um percentual de 23,5% de cada imposto, depois de descontados os valores das restituições e dos incentivos fiscais. A União detém a prerrogativa da administração desses dois impostos (IPI e IR) e, em época de crise econômica, estes são afetados diretamente por serem tributos fundamentais para políticas fiscais restritivas. Em virtude destas políticas econômicas, estes impostos, que são partilhados com os estados e municípios, têm redução de suas transferências virando um problema para tais entes”, consta no levantamento.
A entidade lembrou que a partir da crise econômica mundial de 2008, o Governo Federal com a intenção de estimular a economia, contudo, criticou ai dizer que “agravou ainda mais a situação das finanças municipais, uma vez que promoveu diversas desonerações”. Apontou ainda que “esta conjuntura macroeconômica impacta diretamente e negativamente na decisão de consumir/investir dos agentes. Isto reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais”.
No país, em todos os Estados as perdas com as desonerações chegaram a R$121 bilhões.