Cinco das principais cidades do Norte e Médio-Norte mato-grossense já receberam a segunda das três parcelas do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) de 2015, autorizado por meio de Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União. A confirmação foi feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que não divulgou os valores, mas já apontou que ao do pagamento, previsto para junho, Sorriso deve contabilizar no caixa R$ 3,7 milhões, Sinop R$ 2,8 milhões; Nova Mutum e Lucas do Rio Verde R$ 2,4 milhões cada e Alta Floresta R$ 1 milhão.
Só Notícias apurou que os municípios mato-grossenses vão receber R$105,5 milhões relativos ao pagamento do Auxílio. Das grandes cidades, Cuiabá terá recebido R$ 14,6 milhões com a terceira parcela, já Rondonópolis R$ 7,4 milhões e Várzea Grande R$ 4,5 milhões. A verba ajuda as cidades com um “gás” nas contas. Instruções para reduzir os custos da máquina pública, diante da crise, já vem sendo dadas pela Associação Mato-grossense dos Municípios (CNM) desde ano passado, como redução dos horários de funcionamento dos órgãos públicos, demissões de comissionados, paralisação em investimentos.
Do Fex, Mato Grosso tem direito a maior fatia do total de recursos, na ordem de 21,6% do total de R$ 1,95 bilhão, pois é responsável pela maior parte das ações de fomento às exportações brasileiras. Ao final das três parcelas, o Estado terá recebido R$ 421,2 milhões. Deste total, 75% é destinado ao Executivo Estadual, outros 25% às cidades.
No ano passado, os municípios mato-grossenses receberam o total de R$ 98,8 milhões, referentes ao FEX de 2014, divididos em quatro parcelas. O Fundo de Exportação refere-se à compensação das perdas com a isenção do ICMS nos produtos exportados, e é repassado aos municípios desde 2004 através de publicação de Medidas Provisórias. Sobre a utilização do recurso, não há vinculação específica para a aplicação. A periodicidade da transferência depende da edição do documento legal para a liberação dos recursos, cujos meses de crédito variam anualmente.
