O Ministério do Meio Ambiente acaba de fechar o balanço de duas linhas de crédito para plantio de florestas por empresas e pequenos agricultores. Entre julho de 2004 e junho deste ano, 2.249 contratos foram firmados junto aos programas de Plantio Comercial de Florestas (PropFlora) e de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Florestal). Mais de R$ 50 milhões foram aplicados nesse período no plantio de árvores nativas e exóticas.
Os números representam um salto de 420% nos investimentos do PropFlora e de 284% do Pronaf Florestal em relação ao período anterior, entre julho de 2003 e junho de 2004, quando pouco mais de R$ 13 milhões foram aplicados e 906 contratos foram firmados. Entre julho de 2002 e junho de 2003, os valores aplicados pelos dois programas somam apenas R$ 2 milhões.
A madeira das florestas plantadas servirá para uso industrial e para construção de casas, cercas ou uso como lenha pelas famílias. Os pequenos agricultores também podem associar o plantio com a produção de alimentos e criação de animais. Parte dos recursos foi aplicada na recuperação de áreas degradadas e na manutenção da reserva legal em propriedades.
Uma novidade no setor é que a indústria está usando a produção familiar de madeira em um sistema semelhante ao da criação de frangos na Região Sul, onde os agricultores recebem insumos e assistência para produzir. Em 2005, cerca de 500 mil hectares de florestas devem ser plantados, 100 mil hectares apenas em pequenas e médias propriedades. Além de alternativa aos pequenos produtores, o plantio de novas florestas afastará em definitivo o risco de “apagão florestal”.
Os resultados alcançados no setor se devem a maior divulgação das linhas de crédito pelos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Integração e da Agricultura, ao apoio da rede bancária e à assistência técnica fornecida aos produtores com apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Até o fim do ano, cerca de 15 mil produtores serão capacitados.
Com grande número de áreas abandonadas ou degradadas, clima favorável e tecnologia de ponta, o Brasil tem uma boa oportunidade para se tornar um grande produtor e exportador de madeira com o plantio de florestas. Em 2004, o setor contribuiu com 5% do PIB, faturou em torno de US$ 30 bilhões e gerou US$ 5 bilhões em impostos. Outras linhas de crédito são o FCO Pronatureza, o FNO Floresta e o FNE Verde.
Aberta consulta sobre política nacional de biodiversidade
Já está disponível na Internet o documento Plano de Ação Nacional para implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Com o material, toda a sociedade poderá participar da consulta pública e contribuir com a construção da Política Nacional da Biodiversidade.
A elaboração de uma Política Nacional da Biodiversidade faz parte dos compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente vem conduzindo esse processo, que deverá resultar em um plano nacional para promover a conservação, o uso sustentável e a repartição dos benefícios advindos das riquezas naturais brasileiras.
O Ministério apresentará este plano em outubro, durante evento preparatório à 8ª Conferência das Partes da CDB. Na ocasião, serão discutidos os desafios das políticas públicas para a implementação dos compromissos brasileiros perante à CDB.
As ações que foram definidas como necessárias pelo plano de ação nacional já contam com pelo menos US$ 124 milhões, provenientes do Projeto Nacional de Priorização e Transversalização da Biodiversidade e Consolidação Institucional, para o período de 2006 a 2011.
