A fiscalização do Posto Fiscal Flávio Gomes (entrada para Cuiabá) apreendeu nesta quinta-feira (24.03), um caminhão carregado com 5.624 volumes de cerveja Malta, totalizando 71.520 unidades de cerveja, sendo 63.456 latas de 350 ml e 8.064 garrafas de Malta Pilsen de 600 ml. A mercadoria seria descarregada em Mato Grosso ilegalmente, sem o recolhimento de ICMS aos cofres públicos.
A cerveja tinha como origem a empresa Cervejaria Malta Ltda, de Assis (SP), e segundo o motorista do caminhão barrado no Posto Fiscal Flávio Gomes, tinha como destinatário José Antônio Miranda, de Sinop. No entanto, na nota fiscal constava como destino o município de Altamira (PA), para não pagar o ICMS devido ao Estado de Mato Grosso.
A irregularidade foi detectada pela fiscalização durante a verificação da nota fiscal, que não constava a posição do carimbo do Posto Fiscal Correntes (divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e nem a emissão do passe fiscal. O motorista “furou” o posto fiscal de divisa do Estado para que não fosse apreendido, sendo pego no Posto Flávio Gomes.
Segundo os fiscais, ao verificar o cadastro de destinatário que consta o número do telefone, foi apurado que o mesmo era de uma residência. Nesse momento foi solicitada uma declaração do motorista quanto ao local de entrega do produto. O caminhão e a mercadoria encontram-se apreendidos no pátio do Posto Fiscal Flávio Gomes e o motorista foi conduzido para a Delegacia Fazendária a fim de dar declaração sobre o fato ocorrido.
O valor da mercadoria foi avaliado em R$ 69.661,44. A fiscalização lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD-e) no valor de R$ 52.246,08, sendo R$ 17.415,36 referente a 25% de ICMS devido ao Estado e R$ 34.830,72 de multa.
