Os juizes auxiliares da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Gilberto Vilarindo dos Santos, Adverci Rates Mendes de Abreu e Marilsen Andrade Adário, reúnem-se hoje, às 14 h, na sede do Tribunal, com candidatos, partidos políticos, empresas de comunicação e brindes, profissionais de marketing e imprensa.
O objetivo do encontro é de esclarecimento dos pontos polêmicos em relação a propaganda eleitoral introduzidas pelas alterações constantes na Lei 11.300/2006, conhecida como mini-reforma. Como as novas regras já estão valendo para o pleito de 1º de outubro, “é preciso que todos estejam afiados para não sofrerem sanções”, destacam os magistrados.
Devido as alterações ocorrerem em pouco espaço de tempo, elas ainda geram dúvidas no eleitor. É o que demostra os dados da Ouvidoria Eleitoral do TRE/MT que, somente no mês de julho, registrou um aumento de 100% no número de chamadas para esclarecimento de dúvidas, pedidos de informação, denúncias e reclamações, por meio do 0800-647-191 e 148. “A maioria das ocorrências envolvem dúvidas em relação ao que as novas regras proíbe ou permite”, explicou o Auxiliar da Ouvidoria Gilson do Carmo.