O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira o perfil dos quase 20 mil candidatos que disputam cargos eletivos nas próximas eleições por grau de instrução. Entre os candidatos aos principais cargos majoritários – presidente da República, governador e senador – há candidatos que afirmam apenas ler e escrever ou que sequer possuem o ensino médio completo.
O TSE enfatiza que a estatística foi elaborada a partir da base de dados de candidatos cadastrados até o último dia 18 de julho. Algumas candidaturas ainda estão sendo conferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – que avalia documentação incompleta, por exemplo – o que pode gerar alteração na base de dados.
O TSE também ressalva que não digita dados dos candidatos. O TSE recebe as informações fornecidas pelos candidatos à sucessão presidencial em meio magnético (CD-Rom ou disquete), mediante os requerimentos feitos pelo sistema CandEX. Com exceção dos candidatos a presidente, os dados de todos os demais postulantes aos cargos eletivos são repassados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Presidente e governador
Dos sete concorrentes relacionados para a presidência da República – que constavam da base de dados analisada – seis possuem curso superior completo. O atual titular do cargo e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (coligação PT-PRB-PCdoB), tem o ensino fundamental completo. A candidata Ana Maria Rangel (PRP), que foi incluída à base de dados posteriormente, também possui curso superior completo.
Dos 208 candidatos ao cargo de governador de estados e do Distrito Federal, dois deles afirmam apenas ler e escrever. Ambos são candidatos ao governo do Mato Grosso. Eles são Roberto Pereira, do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), comerciante; e Plauto Vieira (Gugu), do Partido Republicano Progressista (PRP), mecânico de manutenção.
A maioria dos candidatos a governador – 155 (equivalente a 74,5%) – por outro lado, declararam ter curso superior completo. Outros 26 (12,5%) disseram ter curso superior incompleto e 21 (10%) admitiram ter apenas o ensino médio completo. O restante, quatro candidatos, têm o ensino fundamental completo ou incompleto.
Dos 228 candidatos a uma cadeira no Senado Federal, 158 (69,3%) têm algum tipo de graduação superior; 34 (14,9%) revelaram ter o ensino médio completo; e 20 deles disseram não haver concluído a faculdade iniciada.
Aqui também aparecem 16 candidatos com pouca ou quase nenhuma instrução. Caso de um candidato na Bahia – José Maria dos Santos – do Partido da Causa Operária (PCO), que é padeiro e confeiteiro e declarou saber apenas ler e escrever. Outros três candidatos no Ceará, Maranhão e Santa Catarina, que dizem ter o ensino fundamental incompleto.
Deputados
O nível de instrução cai entre os candidatos a uma vaga de deputado federal. Dos 5.402 pedidos de registros a uma vaga na Câmara, em Brasília, pouco mais da metade (2.843, ou 52,6%) têm curso superior; 639 deles (11,8%) abandonaram a faculdade já iniciada; 1.175 (21,7%) disseram ter o ensino médio completo e 176 (3,2%) não concluíram o nível médio.
Nesse caso, aumenta o número de candidatos com baixa instrução: 182 candidatos a deputado federal não terminaram o ensino fundamental, equivalente ao antigo ginasial; 377 preencheram em suas fichas que têm o ensino fundamental completo e nove disseram apenas saber ler e escrever.
O nível de instrução cai mais ainda quando se trata de candidatos às assembléias legislativas e distrital: 13.321 concorrentes. Destes, só 5.690 (42,7%) têm nível superior; 1.470 (11%) disseram não haver concluído a faculdade; 3.686 (27,7%) terminaram o ensino médio e 590 (4,4%) não completaram o ensino médio. Para esses cargos, o contingente de candidatos apenas com o ensino fundamental completo chega a 1.236, o equivalente a 9,3% do total; 607 deles disseram ter apenas o ensino fundamental incompleto e 40 só lêem e escrevem.
Candidato analfabeto
No Rio de Janeiro, há um candidato a deputado estadual que se declara analfabeto. Os analfabetos, contudo, são inelegíveis, de acordo com o artigo 14, parágrafo 4º, da Constituição Federal.
Registro eletrônico
Pela primeira vez, o cadastro de partidos, coligações e candidatos para as eleições foi feito, obrigatoriamente, por meio do CandEX, programa desenvolvido pelo TSE. O programa já foi utilizado em eleições anteriores, mas apenas de forma experimental.
O programa permite que se elabore, em meio magnético, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), os Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs) e a declaração de bens para posterior apresentação à Justiça Eleitoral.
Antigamente, os formulários eram entregues nos Tribunais Eleitorais, que se encarregavam de digitar os dados e incluí-los no sistema de candidaturas. Os candidatos obtiveram o CandEX na página do TSE (www.tse.gov.br ) na internet, na dos Tribunais Regionais Eleitorais e junto às secretarias dos Tribunais. Os interessados tiveram que providenciar mídias (dois disquetes ou CD-Rom) para a gravação do programa.
