A Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) foi condenada, em 1ª instância, a pagar R$ 70 mil a Francisco da Silva Curvello a título de indenização por danos morais e estéticos. Em 1995, quando era adolescente, ele recebeu uma descarga elétrica que provocou sérias lesões e queimaduras em seu corpo, resultando inclusive na perda de um dedo, ao subir numa árvore para colher frutas. A sentença foi proferida pela juíza Ângela Regina Gimenez, da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá), no último dia 27. A decisão é passível de recurso junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Na ação, Francisco alegou que sofreu o acidente devido à falta de cuidados e manutenção na rede elétrica no local onde encontrava-se a árvore, uma vez que os fios elétricos ficavam escondidos entre os galhos. Conforme a magistrada, a vítima sofreu a descarga devido ao abandono da conservação da rede elétrica. “Incontestavelmente o sinistro ocorreu em via pública, cuja responsabilidade de manutenção da rede elétrica é, sem dúvida, a cargo da requerida Cemat, inclusive pelo fato de se tratar de fios de alta tensão de sua propriedade”, destaca.
De acordo com a juíza, a Cemat deveria fazer a manutenção do local público, efetivando a poda das árvores sob a rede de energia elétrica de alta tensão, de maneira que se tornasse visível o perigo decorrente da aproximação dos cabos. A Cemat também foi condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 15% do valor da condenação. Em relação à indenização por danos estéticos, Ângela Regina observa que a perda de um dos dedos até hoje provoca abalo emocional na vítima, que tem vergonha em estender a mão para cumprimentar outras pessoas e é alvo de apelidos desagradáveis.
