A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Judiciária Civil, apreendeu em 2007, 4.619 metros cúbicos de madeira, equivalente 100 carretas bitrens carregadas e 7.900 toneladas de pescado irregular. Também encaminhou ao Judiciário 120 inquéritos policiais relatados, lavrou 211 termos circunstanciados de ocorrência, para crimes de menor potencial ofensivo, efetuou 170 prisões e cumpriu 90 mandados de prisão. A delegacia desencadeou ainda cinco operações de repressão a crimes ambientais, duas tiveram destaque nacional.
Atualmente, a madeira apreendida, após ser periciada, fica depositada sob responsabilidade do Instituto Mato-grossense de Metrologia e Qualidade Industrial (Imeq), que também cuida do destino final do produto.
O delegado titular da Dema, GianMarco Paccola, explica que a legislação de crimes ambientais determina que produtos perecíveis ou madeiras, após avaliados, sejam doados a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes. “No caso da madeira é doado para finalidade necessária. Já o peixe é doado a entidade sem fins lucrativos”, diz Paccola.
Dentre as atribuições da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), estão adotar medidas necessárias para investigação, prevenção, repressão e apurar as infrações penais lesivas ao Meio Ambiente. Entre os atos lesivos, estão crimes contra a fauna, pesca, flora, poluição, além de outros.
Duas operações realizadas pela Dema em conjunto com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) ganharam destaque nacional. As operações “Caça-Fantasma” e “Guilhotina” desarticularam quadrilhas que atuavam na extração ilegal de madeira e na comercialização do produto.
A “Caça-Fantasma” ajudou a evitar uma fraude de 188 mil metros cúbicos que seriam inserido de forma ilegal no CC-Sema, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). A madeira seria extraída de forma ilegal do Estado. A “Guilhotina” investigou indícios de irregularidades em Planos de Manejos Florestais Sustentáveis e Projetos de Exploração Florestal.
A operação “Água Viva”, realizada em dezembro passado, apreendeu 3 toneladas de pescado e descobriu uma quadrilha que atuavam na pesca clandestina. As investigações da polícia ambiental revelaram que a quadrilha era liderada por um comerciante, que chegou a ser preso, mas depois conseguiu a liberdade. O comerciante intermediava o pescado junto com pescadores e transportadores. “O comerciante agenciava pescadores de comunidades”, frisa o delegado GianMarco Paccola.
