Em nota, a Secretaria de Estado de Educação afirmou que o processo de aquisição de 238 ônibus escolares que serão entregues aos 141 municípios obedeceu rigorosamente a processo de licitação federal do Programa “Caminho da Escola”, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O questionamento sobre uma possível fraude na licitação foi levantada durante o último debate televisivo, na terça-feira.
“Os recursos de R$ 34,9 milhões são oriundos de uma linha de financiamento específica para transporte escolar, do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e, em nenhum momento passam pelos cofres do Estado. A liberação do empréstimo, já foi aprovada pelo banco, e o pagamento será feito diretamente, após as eleições. Os veículos foram adquiridos com preço de R$ 146,9 mil cada, por meio de licitação de fevereiro de 2009. A negociação foi feita diretamente com a empresa Marcopolo, em Caxias do Sul (RS). São ônibus de 31 lugares, chassis Mercedes Benz e Volkswagen, traçados para eventual uso na zona rural e carroceria Marcopolo”, afirma a nota.
De acordo com a Secretaria, toda a documentação da licitação, ao contrário do que foi dito, refere-se a 238 ônibus. O propósito é adquirir 500 ônibus, mas eles serão comprados oportunamente quando houver orçamento disponível.
