Será lançado na segunda-feira (23), o projeto “Interação Comunitária em Defesa do Consumidor”, para intensificar a fiscalização e sensibilizar a população sobre a importância da adoção de práticas de segurança alimentar. A iniciativa é do Ministério Público Estadual, em parceria com o Procon Estadual, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Conselho Regional de Nutricionistas e Vigilância Sanitária municipal e estadual.
O projeto estabelece ações preventivas e repressivas. Além de identificar e responsabilizar as condutas que tipificam a exposição de produtos perecíveis apresentados ao consumo sem condições sanitárias, as instituições também pretendem orientar o consumidor, comerciantes e setor produtivo.
“O projeto busca promover mudanças de comportamento, levando o cidadão ao aprimoramento do senso crítico na escolha de produtos para o consumo, tornando-o parte do processo de fiscalização com denúncias de situações que põem em risco a saúde humana. Empresários, comerciantes, produtores e consumidores em geral estão sendo convidados para participar da audiência de lançamento do projeto”, destacou o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor.
Segundo ele, a meta é atuar em 70% dos municípios do Estado. Serão promovidas campanhas educacionais nas escolas e universidades, audiências públicas e treinamentos com os responsáveis pelas atividades de manipulação dos alimentos. O suporte pedagógico será feito por meio da distribuição de cartilhas com informações sobre o assunto.
“Um grupo de atores, contratados pelo Ministério Público, vai percorrer algumas comarcas do Estado, apresentando teatro itinerante em escolas da rede pública de ensino para disseminar a adoção de práticas de segurança alimentar”, adiantou o procurador de Justiça.
Para os alunos do nível fundamental, o projeto prevê o desenvolvimento de trabalhos lúdicos por meio de peça teatral. O objetivo é despertar nas crianças e adolescentes o interesse pelos direitos do consumidor, possibilitando a formação de consumidores conscientes de seus direitos e deveres. Para os alunos do ensino médio e universitário, a metodologia utilizada será o estímulo à realização de pesquisas de campo na área, fornecendo os dados coletados às instituições parceiras.
O projeto inclui ainda a realização de panfletagens em praças de alimentação nos shoppings e feiras livres. Os primeiros municípios polos a serem atendidos serão Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Bugres e Barra do Garças. Na sequência, o projeto segue para os polos de Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Nova Xavantina e Alta Floresta.
