Após ter sido adiado por diversas vezes, deve ocorrer na segunda-feira (13), em Cuiabá, às 14h30, o julgamento dos militares denunciados por envolvimento na “máfia dos combustíveis”, cuja prática consistia na facilitação da passagem de combustível proveniente da Bolívia, em situação irregular, em Mato Grosso. Serão julgados os tenentes coronéis da PM César Ribeiro de Assis, José Robson de Figueiredo e Gilmar Campos da Silva, o capitão Wendel Soares Sodré e o sargento Marcelo do Rosário Ferreira Martins.
O grupo de militares, denunciado pelo Ministério Público em 2004, pode ser condenado pela prática dos crimes de corrupção passiva e supressão de documentos, de forma continuada. Eles também foram denunciados por ameaça e prevaricação, no entanto, em tese, os referidos crimes já estão prescritos.
Consta nas alegações finais feitas pelo Ministério Público, que a facilitação da passagem de combustíveis provenientes da Bolívia ocorreu no município de Cáceres e contou com a participação de civis, proprietários de transportadoras e distribuidoras de combustíveis. Durante a instrução processual, constatou-se que os policiais faziam “vistas grossas” quanto ao transporte de combustível sem nota, na barreira denominada “Limão”, divisa do Brasil com a Bolívia, e também passavam informações da ação policial. Estima-se que o esquema durou por cerca de um ano e o pagamento de propina aos militares, incluindo integrantes do alto comando, era de R$ 10 mil mensais.
Segundo o MPE, os policiais militares entraram no esquema no ano de 2001. A quadrilha foi desarticulada durante operação realizada pela Polícia Federal, quando foram presos civis, policiais federais, policiais rodoviários federais e o sargento da PM, Marcelo do Rosário. Além de gravações telefônicas, no processo constam depoimentos e anotações que comprovam a materialidade e autoria dos delitos. “As provas existentes no processo dão a certeza necessária para o decreto condenatório e consequente aplicação da pena em relação aos acusados”, alega o Ministério Público Estadual.
A informação é da assessoria do Ministério Público
