O Juizado Especial Federal Itinerante prestou 1.300 atendimentos os cinco dias que esteve funcionando em Nova Mutum. O trabalho terminou na sexta-feira e o balanço foi feito hoje pela Subseção da Justiça Federal de Diamantino, que coordenou a segunda edição do projeto. Cerca de mil processos foram encaminhados para a próxima etapa do mutirão. “Tivemos cerca de 500 documentos que já estavam em grau de recurso na fase estadual e que não puderam ser analisados pela Justiça Federal, entre eles, casos de direito da família, divórcio, bens e apreensões de veículos”, explicou a juíza federal Vanessa Curti Perenha Gasques.
Pelo Agrojef, projeto piloto desenvolvido paralelamente em assentamentos rurais dos municípios de Itanhangá, Ipiranga do Norte e Campo Novo dos Parecis, foram encaminhados 300 processos relativos a programas disponibilizados por instituições como a Empresa Brasileira de Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre regularização fundiária, concessão de créditos especiais rurais, desenvolvimento de questões agrárias de forma sustentável e outras demandas.
A próxima etapa do juizado itinerante em Nova Mutum, com a fase de audiências públicas e julgamentos está marcado para de 24 a 28 de setembro, com expectativa de serem feitas 40 audiências/dia, com envolvimento de 20 a 30 magistrados da região. “Nosso intuito é permitir o acesso da justiça à pessoas que não chegariam a desenrolar uma causa contra órgãos públicos federais, de forma gratuita e em menor tempo de tramitação. Esperamos que todos que participaram da atermação estejam presentes nos dias das audiências”, salientou a juíza.
