Tem início amanhã, às 9h, o “I Encontro Regional de Direito Urbanístico do Centro Oeste e da Amazônia”, em Cuiabá. O evento, que é promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, terá continuidade durante todo o dia na sexta-feira (11). Serão discutidas questões relacionadas à regularização fundiária, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos e sustentabilidade das cidades. O encontro será realizado na sede da Procuradoria geral de Justiça (PGJ), no Centro Político Administrativo.
Participarão das discussões promotores de Justiça que atuam na Defesa do Meio Ambiente nos Estados de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins. Além dos promotores, também foram convidados para a discussão gestores públicos e entidades que atuam na área do meio ambiente.
De acordo com a programação, o primeiro tema discutido será: “Cidades Sustentáveis”, com a participação de representantes do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Universidade de Cuiabá (Unic) e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. No mesmo dia, serão realizados debates sobre Regularização Fundiária, com a participação de representantes da Universidade Federal de Mato Grosso e Ministério Público dos Estados de Goiás e MT.
Já na sexta-feira, serão debatidas questões relacionadas à Mobilidade Urbana e Gestão de Resíduos Sólidos. Os referidos temas serão abordados por representantes do IBDU, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) e Ministério Público.
