A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aguarda a conclusão das investigações sobre queda do monomotor domingo (7), em Tangará da Serra, que causou a morte do empresário Sérgio Varnier, 54 anos. O filho dele, Ernesto Varnie, 20 anos, recebeu alta e o piloto Reginaldo de Souza Oliveira, 31 anos, segue internado. O acidente aconteceu em uma pista particular, próximo a uma rodovia. “Quando ocorrem acidentes com aeronaves certificadas (aeronaves particulares, táxi-aéreo, cargueiras, agrícolas, de instrução e as de transporte aéreo de passageiros regulares, não regulares e fretadas), a agência deve aguardar a confirmação oficial fornecida pela Aeronáutica”, explicou em nota enviada ao Só Notícias. Segundo a Polícia Civil, a arenave teria saído de Cuiabá.
Uma equipe do Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), da Aeronáutica, está desde segunda-feira (8), em Tangará, colhendo informações para apontar as causas. Não há previsão para conclusão dos trabalhos. “Após a confirmação, a Aeronáutica envia um relatório preliminar à ANAC com as informações coletadas no local do acidente e informadas no plano de voo da aeronave. Com essas informações, a Agência abre um processo administrativo para verificar se o piloto possui habilitação e Certificado Médico Aeronáutico (CMA) válidos e se a aeronave envolvida no acidente estava com a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) e Certificado de Aeronavegabilidade em dia, além de checar os certificados do operador da aeronave (responsável pela aeronave)”.
Segundo a Anac, “se houver indícios de irregularidades, essas informações são adicionadas ao processo administrativo para que sejam verificados os possíveis descumprimentos às normas da aviação civil pelos pilotos e/ou pelo operador. Ao final do processo, se houver comprovação de irregularidades, os responsáveis podem ser autuados e multados, além da possibilidade de suspensão ou cassação de licenças, habilitações e certificados”.
Conforme a Agência, quando o caso é encerrado, o processo também pode ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para análise do caso na esfera criminal.
