A promotora de Justiça, Liane Amélia Chaves, afirmou que a estrutura da cadeia é totalmente inadequada, apresentando problemas de superlotação, número insuficiente de agentes penitenciários, entre outros. A questão foi relatada para o Conselho Nacional do Ministério Público, no último relatório de inspeção, realizado no mês de março.
“Em relação à superlotação, o Ministério Público adotará as medidas legais cabíveis no sentido de melhorar a situação. O MP se compromete a acionar o Poder Público, especialmente no tocante à convocação de mais agentes”, relatou a promotora.
A unidade prisional tem capacidade para 82 detentos e abriga 133. Conta com 14 agentes prisionais, sendo que trabalham 3 por turno. A cadeia conta com 11 celas coletivas, de 12 metros quadrados, que abrigam 12 presos cada. Apenas 29 presos realizam trabalhos internos. Nenhum deles tem trabalho remunerado.
No geral, a promotoria avaliou a estrutura predial, iluminação, temperatura das celas, instalações hidráulicas, sanitárias e elétrica, como “ruim”, inclusive a questão de segurança.
