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Governo analisa romper contrato com OSS em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) deu parecer positivo pela rescisão de contrato com o Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas), que atualmente gerencia o Hospital Metropolitano de Várzea Grande e regionais de Colíder e Alta Floresta. A decisão pela manutenção ou quebra do acordo é do governador Silval Barbosa (PMDB), que analisa o documento.

Em janeiro, o Estado encerrou contrato com a mesma Organização Social de Saúde (OSS) que era responsável pela administração da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde (Ceadis). Após uma investigação de seis meses realizada pela Auditoria Geral do Estado (AGE) ficou comprovado um prejuízo de R$ 2,8 milhões na Farmácia de Alto Custo (FAC), onde centenas de medicamento venceram antes chegarem à população.

O secretário Jorge Lafetá lembra que equipes da pasta realizaram vistorias nos hospitais de Colíder e de Várzea Grande depois de uma série de denúncias e reclamações dos pacientes e funcionários. A conclusão do relatório, associada às irregularidades cometidas pela OSS perante o Ceadis, levaram a SES a entender a necessidade de quebrar o acordo com o Ipas. “O documento está na mesa do governador e prefiro comentar detalhes do assunto somente depois que ele tomar a decisão que entender melhor”. Este ano, médicos e funcionários das três unidades de saúde geridas pelo Ipas denunciaram atrasos nos pagamentos e a população registrou reclamação sobre a falta de atendimento adequado. A situação levou a SES a encaminhar as equipes aos hospitais para analisar o que estava ocorrendo. As visitas resultaram no relatório. Há 15 dias, Lafetá afirmou que não pediu a vistoria dos três hospitais por entender que o levantamento realizado em duas unidades era suficiente para traçar o perfil do trabalho desenvolvido pelo Ipas em Mato Grosso.

O Hospital Metropolitano Várzea Grande foi a primeira unidade de saúde a aderir o modelo de administração por meio das OSS em agosto de 2011. O modelo foi implantado na gestão do secretário de Saúde, Pedro Henry, condenado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento com esquema nacional de desvio de verba pública conhecido como “Mensalão”. Em junho de 2013, após vistorias realizadas em hospitais regionais dos municípios de Água Boa, Alta Floresta, Cáceres, Sorriso, Sinop, Rondonópolis e Colíder, o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Sindicato dos Médicos (Sindimed) anunciaram que a terceirização do serviço não havia apresentado melhoras no atendimento.

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