A Secretaria de Infraestrutura e Logística instituiu uma força tarefa para vistoriar “in loco” todas as obras de pavimentação asfáltica no Estado. Na região Norte, a comissão vai avaliar a execução de R$ 23,6 milhões em asfalto, em Sinop, Itaúba, União do Sul, Cláudia, Nova Ubiratã e Itaúba. Engenheiros farão relatórios que vão subsidiar, quando for o caso, a aprovação de prestações de contas de convênios, pagamento de eventuais medições pendentes, emissão de termos de recebimento, abertura de tomada de contas especiais, ou ainda, possíveis rescisões de convênios ou contratos.
Em Sinop, serão fiscalizados três. O primeiro, no valor total de R$ 494 mil, prevê repasse exclusivo do governo estadual para pavimentação em diversas ruas no bairro Alto da Glória. A previsão de conclusão era setembro passado. O segundo convênio tem valor total de R$ 14,6 milhões, com R$ 2,9 milhões do Executivo estadual e o restante por parte da prefeitura. O montante está sendo investido na pavimentação dos bairros Celeste, Nações, Oliveiras, Palmeiras, Imperial, Paulista, Violetas, Industrial Sul e Parque das Araras. As obras devem ser concluídas em setembro do ano que vem.
Por fim, os fiscais também avaliarão a conclusão do asfalto, prevista para setembro de 2016, das avenidas André Maggi, Tarumãs, Pinheiros, perimetrais Sul e Norte, Jequitibás, Maringá, Itália, Estados Unidos, entre outras. Neste convênio o governo estadual repassou R$ 4,4 milhões e ainda deve pagar mais R$ 83 mil. A prefeitura teve uma contrapartida de R$ 511 mil.
Em União do Sul, o governo fiscalizará as obras das ruas 7 e Modelo. Em Itaúba, os técnicos vistoriarão a execução da pavimentação asfáltica nas ruas Nono Beck, Palmeiras, Rosas e Valdir Boteca. No município, a comissão analisará ainda o convênio para aquisição de lama asfáltica para recuperação das ruas João Farina e Irmãos Bedin, e avenidas 13 de maio, da Saúde e Tiradentes. Em Nova Ubiratã, a equipe visitará as obras nas ruas Rio Grande do Sul, São Paulo, José Setter, Pedro Duarte, Remídio José Vedana, Manoel Tutu de Souza e João Teodoro.
O restante das obras fiscalizadas está em Cláudia, onde a comissão fará vistorias na drenagem e pavimentação da avenida Marechal Rondon, Bairro Habitar Brasil e outras diversas ruas, cujos nomes não foram informados.
É destacado, na portaria publicada no Diário Oficial do Estado, que o objetivo das vistorias é para “fins de encerramento dos processos”, tendo em vista “o elevado volume de recursos envolvidos na pavimentação urbana e a necessidade de evitar eventuais prejuízos ao erário e à população local com a perda de serviços já executados, ocasionados pela interrupção das obras”.
A equipe de trabalho será coordenada pela Superintendência de Aquisições e Contratos e terá suporte logístico composto por veículo com motorista; equipamento com aplicativo/coletor de dados informatizado que permita o registro fotográfico georreferenciado da obra; pastas individualizadas por obra contendo quadro resumo da situação do processo, memorial de localização, planilhas de custos, mapas da obra; e ajuda de custo (diárias) em quantidade suficiente para conclusão das vistorias. As informações e dados das obras vistoriadas serão enviadas eletronicamente para o servidor da Sinfra para processamento e confecção do relatório de vistoria pela equipe de retaguarda.
O prazo para conclusão das vistorias será de 30 (trinta) dias.
