Contribuir com a proteção às vítimas da violência doméstica é a proposta da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) ao anunciar a implementação do projeto Rede de Enfrentamento de Violência contra a Mulher nos 42 municípios de Mato Grosso onde há unidade do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS). O projeto piloto é desenvolvido em Barra do Garças (500 km de Cuiabá), com apoio do Poder Judiciário.
O apoio à iniciativa foi proposto pela secretária adjunta de Assistência Social da Setas, Marilê Ferreira, durante apresentação do projeto nesta quinta-feira (01.10) pelos coordenadores do Rede de Enfrentamento à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), autoridades e parceiros, em cerimônia na sede do Tribunal de Justiça.
“O trabalho em rede aqui proposto é uma estratégia de gestão do Governo do Estado e a Setas adere a este projeto com o propósito de fortalecer os CRAS para que possa implementar as ações de proteção às vítimas de violência”, pontuou Marilê Ferreira.
Na oportunidade, a coordenadora do Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, chamou a atenção para a eficácia do modelo de trabalho em rede. “O Poder Judiciário sozinho não consegue solucionar essa temática da violência doméstica. Nós precisamos dos CRAS, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de todos os órgãos para que a gente possa enfrentar essa situação. O próximo passo será realizar reuniões com os órgãos estaduais para analisar como vamos expandir o Rede de Frente”, acrescentou a desembargadora.
Para Annelyse Candido, presidente do projeto Rede de Frente e assistente social do Ministério Público, o espaço aberto pelo Judiciário é oportuno para divulgar os resultados obtidos e estimular que novas comarcas o desenvolvam.
Ela contou ainda que o projeto foi iniciado por três instituições (Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) e hoje conta com mais de 20 instituições parceiras. “O Rede de Frente é um projeto de todos nós, é um projeto da sociedade. E a gente espera que ele seja replicado em cada município a seu modo, uma vez que todos têm sua peculiaridade. A semente foi plantada e esperamos que ela possa germinar e dar bons frutos aonde quer que ela esteja”, exaltou Annelyse.
Um dos idealizadores do projeto, o juiz da Comarca de Barra do Garças, Wagner Plaza Machado Junior, revelou que o projeto vem se desenvolvendo mais a cada ano. E divulgou dados que atestam o sucesso da iniciativa: 148 homens que já cumpriram a pena passaram pelo programa (que oferece tratamento psicológico aos agressores). Destes, apenas cinco reincidiram, o que é uma porcentagem de 5%. A quantidade de inquéritos também aumentou desde a criação da rede e os parceiros da Delegacia da Mulher constataram que depois da presença da Maria da Penha na cidade, a quantidade de atos de lesão corporal diminuiu significativamente. Este ano foram 280 inquéritos contra 400 inquéritos no ano passado.
