A redução da carga horária de trabalho dos professores da rede municipal, prevista para este mês, foi adiada pela prefeitura. Em um ofício encaminhado ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) e assinado pelos secretários de Finanças, Teodoro Lopes, o “Doia”, Administração, Nevaldir Graf, o “Ticha”, e Educação, Gisele Faria de Oliveira, é previsto que a medida deve ser transferida para o final do próximo quadrimestre.
Para justificar a mudança, a prefeitura apontou que “a expectativa de aumento da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no mês de abril não foi o esperada, visto que a data de vencimento foi transferida para 11 de junho, comprometendo desta forma o planejamento anterior de algumas ações, sendo imposto pela legislação a revisão e a adequação destas, considerando o cenário atual vivenciado”.
O Executivo também destaca que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também impede a redução da jornada. “Lembramos que a Unidade de Controle Interno faz o acompanhamento da evolução mensal da folha de pagamento e, ao final de cada quadrimestre, apresenta relatório do limite prudencial que continua acima do desejado”. Segundo a prefeitura, o levantamento mostra que a despesa total com pessoal é de 53,22% em relação à receita corrente líquida.
Apesar da justificativa, o diretor regional do Sintep, Valdeir Pereira, classificou o não cumprimento do que havia sido prometido em fevereiro como uma “traição” à categoria. “Traíram nossa confiança. Na greve, não tiveram capacidade de dialogar. Daí, criaram a expectativa com a promessa de redução e agora voltam atrás. Em seis meses, a prefeitura ainda não fez a ‘lição de casa’ para reduzir o limitar prudencial”, afirmou.
Diante da situação, os sindicalizados convocaram uma assembleia para a próxima quarta-feira (8), onde discutirão quais medidas serão tomadas, no segundo semestre deste ano.
Conforme Só Notícias já informou, no documento protocolado no início do ano, as secretarias de Educação e Finanças apresentaram uma proposta com o objetivo de modificar a carga semanal de trabalho dos professores. No documento era apontado que os professores com jornadas de 40 horas semanais teriam redução compulsória (quando não há escolha) para 38 horas, a partir de deste mês. Em julho do ano que vem, estes profissionais passariam a trabalhar 36 horas. Em contrapartida, os professores que trabalham 20 horas por semana, poderiam escolher se aumentariam a jornada para 22 horas semanais, ainda este mês, e 24 horas semanais a partir do mesmo mês do ano que vem.
Com as alterações, a hora de trabalho dos professores sofreria, automaticamente, reajuste de 5,26% válido para todos os profissionais do magistério. Neste sentido, professores com jornadas de 30 horas, que não teriam a carga de trabalho modificada, passariam a receber mais por cada hora trabalhada.
A redução de jornada foi cobrada durante uma greve dos profissionais da Educação, ano passado, que durou 40 dias. Eles pediam também a equiparação salarial com os estaduais (de R$ 1,6 mil para R$ 1,7 mil).
