O relatório técnico ‘Mapeamento da Exploração Florestal’ realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) entre agosto de 2012 e julho de 2013 aponta diminuição em 10% na área de exploração florestal ilegal em Mato Grosso. Do total de 260 mil hectares mapeados, 154 mil (56%) estavam dentro da legalidade e 114 mil (44%) eram ilegais, conforme base de dados do Instituto de o Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Os 13 municípios mais críticos para exploração ilegal estavam: Nova Maringá, Aripuanã, Porto dos Gaúchos, Marcelândia, União do Sul, Rondolândia, Colniza, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Itanhangá, Santa Carmem, Nova Bandeirantes e Juara.
Embora os dados referentes a 2014 e 2015 ainda não estejam totalizados, a perspectiva é continuem declinando, conforme explica o superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Sema, André Luis Baby, que assumiu a secretaria-adjunta de Bases Florais no período de férias da secretária-adjunta.
Na atual gestão houve aperfeiçoamento de articulação dos setores de monitoramento e fiscalização. Nos últimos 2 meses, o setor de fiscalização da Sema já desencadeou conjuntamente com outros órgãos federais e estudais várias operações para conter o desmatamento ilegal e o transporte de madeira irregular advinda em grande parte do desmatamento ilegal.
A busca pela parceria é importante principalmente porque na distribuição das áreas exploradas ilegalmente, o levantamento mostra que 11% estão em terras indígenas, o que tem exigido atuação conjunta entre Sema e Fundação Nacional do Índio (Funai). No período de 2011/2012 e 2012/2013, houve um avanço de 346% de explorações nessas terras, foram 2,8 mil hectares no primeiro, contra 12,7 mil hectares no monitoramento posterior. A maioria dos problemas se concentra na região de Aripuanã.
O mesmo cuidado tem sido dispensado às Unidades de Conservação, que embora representem só 1% do total de áreas exploradas ilegalmente, tiveram um aumento de 48% de explorações de um período a outro, de 788 hectares para 1,5 mil hectares. Nos assentamentos rurais, esse incremento chegou a 517%, pois foram 222 hectares no período 2011/2012 contra 1,3 mil hectares entre 2012/2013.
No manejo florestal, as análises detalhadas apontam que das 47 propriedades rurais com autorizações de exploração florestal (Autex) no período 2012 a 2013, apenas 38% apresentaram alguma irregularidade, outras 62% estavam regulares. Mesmo diante de números de apontam avanços, a atual gestão tem buscado nesses primeiros 4 meses de Governo reestruturar o órgão ambiental para que possa alcançar agilidade, transparência eficiência na prestação dos serviços à população, o que inclui novos sistemas que passarão a ser integrados e digitais.
Um deles é o licenciamento digital com recursos do Fundo Amazônia, que já está em fase de construção e oferecerá mais transparência e agilidade aos processos. “Essas mudanças visam aperfeiçoar o atendimento não só ao cidadão, como às áreas de monitoramento, fiscalização e proteção ao meio ambiente, que é a vocação primordial da Secretaria”, afirma André Luis Baby.
