Frente ao relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando que foram cumpridas apenas 11,63% das metas definidas em acordos feitos com a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) e empreiteiras contratadas para a retomada de 22 obras da Copa do Mundo, o secretário de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto, admitiu que há “muito atraso” em pelo menos quatro empreendimentos considerados estruturantes em Cuiabá e Várzea Grande.
As obras mais preocupantes, segundo ele, são a de reforma do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e as outras três ficam na capital, que são a revitalização e recuperação do Córrego 8 abril, no Porto; a Tecnologia da Informação da Arena Pantanal e a implantação e duplicação da avenida Parque do Barbado.
Segundo Chiletto, estes quatro empreendimentos somam R$ 44,7 milhões dos R$ 86 milhões contratuais previstos para as 22 obras alvos de Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs), intermediados e fiscalizados pelo TCE, com prazo para cumprimento até agosto de 2017. “São obras que realmente não estão andando a contento e são as mais caras”.
Segundo ele, os 11,63% que avançaram conforme relatório do TCE se referem a cinco obras retomadas na gestão do governador Pedro Taques (PSDB) e que já estão formalmente entregues e pagas. Chiletto argumenta que essas são de menor valor por isso não impactam tanto no relatório financeiro do Tribunal.
O secretário ressalta que o TCE avaliou que, além das cinco obras entregues, seis estão dentro do andamento correto e quatro serviços também estão resolvidos, como a instalação do restante das cadeiras esportivas na Arena Pantanal.
Eduardo Chiletto afirma que o Estado não pagou e não vai pagar empreiteiras que não apresentarem a documentação correta para receber, tais como certidões de nada consta quanto a saúde fiscal e trabalhista da empresa.
Ele citou a Trincheira do Santa Rosa como exemplo de que é preciso cautela antes de repassar valores. “Quando assumimos o governo, o Estado devia R$ 1,2 milhão à Camargo Campos, que queria receber de imediato e propusemos pagar em três vezes esse valor. Ela aceitou. Pedimos a certidão e alegaram que não tinham. Sem certidão, não pagamos e se tivéssemos pago íamos perder este valor, porque a empreiteira faliu e foi embora de Cuiabá”.
Outras obras que estão também em situação de entrave são o recapeamento da Estada do Moinho, onde a Secid vê problemas de qualidade na ciclovia, no asfaltamento e na iluminação entregues. “Estão ocorrendo sondagens e se for necessário vamos pedir que retirem a base e sub-base de asfalto e refaçam o trabalho”.
Também estão com problemas o Centro Olímpico de Treinamento (COT) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que não ficará pronto para os jogos universitários em novembro. Por causa disso, não haverá provas de atletismo e outras serão realizadas em locais alternativos. “O atraso foi da própria UFMT que não entregou projetos de conteúdo, isso depois de reuniões em janeiro, fevereiro e março. Agora em agosto entregaram, mas antes de iniciar as obras é preciso fazer a drenagem e muro de arrimo e isso demora”.
Quanto ao COT do Pari, Chiletto diz que estão estudando modelos de centros paraolímpicos e a intenção é de adequá-lo para atender atletas portadores de necessidades especiais. Sobre o prazo de cumprimento dos TAGs até agosto do ano que vem, o secretário avisa que ou as empresas se adequam às exigências ou vai reincidir os contratos.
“Posso sentir angústia de não tocar as obras a contento, mas não temos mais o afogadilho da Copa e podemos exigir que as empresas entreguem as obras com qualidade, no menor tempo possível, sem prejudicar o ir e vir da população”.
