O projeto esta sendo desenvolvido pelo Conselho Comunitário de Segurança de Sinop (CONSEG). O complexo socioeducativo deve ser construído no lugar da antiga cadeia feminina, localizada na avenida das Figueiras. O local está desativado há mais de dois meses. O projeto é supervisionado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceira com o Poder Executivo Municipal. A estimativa é que R$ 100 mil sejam aplicados na reforma, construção e ampliação da unidade. A previsão é que o local tenha capacidade para 18 vagas para internação, 12 para o provisório e 20 para semiliberdade. Ainda não há previsão oficial para o início das obras.
“O projeto é demolir uma parte da cadeia pública que é totalmente insalubre e a parte prestável seria feito o centro de internação com capacidade para 18 vagas. Ao lado teríamos o centro provisório para 12 vagas, porém eles não se comunicariam. Ainda teríamos espaço para fazer o semiliberdade com capacidade para 20 vagas. Nós prevemos fazer o centro de semiliberdade individualizado e separados do centro de internação. Com isso nós teríamos um complexo socioeducativo com semiliberdade, internação definitiva e a provisória”, disse o promotor de justiça Nilton César Padovan, ao Só Notícias.
Padovan explicou que a construção do centro será provisório até que seja concretizada a doação definitiva do terreno para instalação do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), no bairro Alto da Gloria. “Prevemos um provisório a longo prazo até que seja construído centro de internação no terreno que ainda esta sendo doado ao Estado. Por burocracia ainda não se concretizou esta doação. A expectativa é que, se tudo der certo e o Estado conseguir fazer licitação rápida e ter o dinheiro para construir, o centro ficará pronto em três anos. Porém, acreditamos que demore mais do que isso, por depender do setor público. Este centro resolveria o problema de internação no município. As duas coisa vai caminhar paralelamente”.
Segundo o promotor o projeto é paliativo, porém, deve diminuir os casos mais graves que ocorrem no município. “A justiça solta não é porque a lei é branda, mas por não existir lugar para internação. É preciso que exista esse lugar para que esses menores infratores cumpram as medidas socioeducativas, tanto de internação quanto a semiliberdade. Hoje necessitamos de pelo menos 100 vagas para intentar só os casos graves e gravíssimos. Como não existe lugar para colocar, não existe outra solução a não ser soltá-los na rua. Infelizmente, é uma verdade. Adolescentes estão sendo colocados na rua, porque não existe lugar par interná-los”.
