A Ouvidoria como instrumento de controle pela melhoria da gestão na saúde pública foi tema de palestra da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). A explanação ocorreu no primeiro dia do Curso de Auditoria e Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), em Cuiabá.
Na oportunidade, o superintendente de Ouvidoria (CGE-MT), auditor Christian Pizzatto de Moura, destacou que a Ouvidoria deve funcionar como instrumento de diálogo e solução de conflitos entre o cidadão e a gestão pública, o que pode, por exemplo, evitar a judicialização excessiva em desfavor do Estado.
O superintendente pontuou também que a Ouvidoria deve se desvencilhar da visão tradicional de atuar apenas para intermediar a resolução de demandas individuais apresentadas pelo cidadão. Segundo ele, a Ouvidoria deve ir além e atuar como instrumento de gestão, propiciando o mapeamento de riscos a partir do controle social.
“As entradas na Ouvidoria permitem o mapeamento dos riscos, a identificação de onde mais ocorre determinado problema, por exemplo, já que, normalmente, o cidadão pode perceber com mais facilidade eventuais falhas da gestão devido ao seu contato direto na prestação dos serviços. Assim, a Ouvidoria é instrumento de cidadania e gestão que deve transformar o foco no cidadão em foco do cidadão na administração pública”, comentou.
Nesse contexto, o superintendente explicou que esse caminho tem sido perseguido pela Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação técnica da CGE-MT. Para tanto, foi incorporada à Ouvidoria Geral (unidade administrativa da CGE-MT) um setor de inteligência a fim de potencializar a produção de informações gerenciais a partir das manifestações do cidadão, agregadas aos bancos de dados do Estado de Mato Grosso.
Segundo ele, o desafio é que as manifestações da sociedade gerem indicadores de risco para subsidiar eventuais auditorias e atividades de correição (responsabilização administrativa de servidores e fornecedores) no âmbito da Controladoria, a fim de dar mais efetividade à integração e à sistematização das macrofunções de controle interno (Ouvidoria, Auditoria, Controle e Corregedoria).
O curso está sendo realizado na Escola de Saúde Pública e segue até sexta-feira (20.05). Participam do evento 40 ouvidores e auditores da rede da SES.
Rede
A Ouvidoria do Estado de Mato Grosso está organizada em rede, ou seja, as ouvidorias de cada órgão e entidade estão interligadas pelo mesmo sistema eletrônico (denominado Fale Cidadão) para registro de demandas e seguem diretrizes comuns de atuação estabelecidas pela CGE, por meio da Ouvidoria Geral.
Além disso, está estruturada para receber denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação acerca de qualquer área de competência do Poder Executivo Estadual pelos mesmos canais de contato. São eles: discagem gratuita pelo 0800-647-1520, ligação local pelo número 162 e registro pelo endereço www.ouvidoria.mt.gov.br/falecidadao(redirecionamento está disponível em todos os sites dos órgãos).
Além dos canais já mencionados, as Ouvidorias das secretarias e entidades também realizam atendimento presencial, por postal e e-mail (específico e divulgado nos sites de cada pasta).
