O jornal americano The New York Times repercutiu uma matéria produzida pela agência Reuters sobre a suspensão da concessão de benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Brasil. A reportagem cita que o programa foi suspenso após auditores do Tribunal de Contas encontrarem diversas irregularidades, entre elas, concessão de terras para quase 62 mil empresários, 144 mil servidores públicos, 800 vereadores, quase 100 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e um senador.
A reportagem lembra que também foram concedidas propriedades em nome de 36 mil pessoas que estão mortas. De maneira geral, a maior parte dos casos irregulares está no Pará (80 mil) e em Mato Grosso (66 mil). “Segundo o TCU, a distribuição de terra irregular foi concentrada em áreas onde a maioria da expansão agrícola do país está ocorrendo, ou seja, Mato Grosso, Pará e outros Estados das regiões Norte e Nordeste, próximos à Amazônia”, aponta o texto publicado no jornal americano.
Citando também o escândalo de corrupção da Petrobrás, a reportagem avalia que as fraudes descobertas representam um novo “golpe” para o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), “que encara um procedimento de impeachment sob alegações de ocultar pedaladas fiscais no orçamento federal”.
Os prejuízos financeiros potenciais decorrentes das irregularidades constatadas alcançam R$ 2,83 bilhões, sendo R$ 89,3 milhões no curto prazo e R$ 2,74 bilhões no médio prazo. Cerca de 600 mil beneficiários estariam irregulares, um terço do total atendido pelo Incra em todo o país. As fraudes foram descobertas após cruzamento de dados do Incra com dados da Receita Federal, do INSS e do sistema eleitoral.
Políticos, empresários e servidores públicos são proibidos por lei de entrar no programa de reforma agrária, que deveria atender famílias com renda de até três salários mínimos e que lidam diretamente com a terra. Os nomes dos suspeitos estão em sigilo até o fim do processo.
Com essa determinação, estão suspensas novas concessões de benefícios, créditos e assistência. Assim como os novos assentamentos decorrentes das desapropriações autorizadas pela presidente Dilma Rousseff, na semana passada, em 12 estados.
A reportagem completa publicada no The New York Times está disponível neste link.
