O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e as 79 comarcas retomam as atividades regulares na quinta-feira (7). O recesso forense teve início no dia 20 de dezembro e se encerra hoje. Os serviços prestados à sociedade pelo Poder Judiciário Estadual nos fóruns das comarcas e no edifício-sede do TJMT voltam a ser ofertados no período das 12h às 19h.
Durante o recesso, as comarcas e o Tribunal de Justiça trabalharam em regime de plantão para garantir a acessibilidade do cidadão ao Judiciário mato-grossense. O horário designado para os desembargadores, juízes e servidores do plantão judiciário foi das 13 às 18 horas. Nesse período, foram analisados os casos de urgência, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. Integraram a Câmara Especial os desembargadores Orlando de Almeida Perri, Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva e Serly Marcondes Alves.
Apesar de o recesso forense se encerrar nesta quarta-feira (6 de dezembro), os prazos processuais permanecerão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2016 devido às férias dos advogados. A medida atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aprovado em sessão do Tribunal Pleno do TJMT em 15 de outubro de 2015. Nesse período (20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016) também ficará vedada a realização de audiências e julgamentos por órgãos colegiados.
