Mato Grosso tem 4,378 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida com obras paradas. Segundo o Ministério das Cidades, são 6 empreendimentos no Estado, sendo 3 em Barra do Garças, 2 em Rondonópolis e 1 em Lucas do Rio Verde. Juntos, somam investimentos de aproximadamente R$ 249,5 milhões, e que cujos trabalhos estão paralisados há cerca de 2 anos com dificuldades para retomada devido aos pedidos de recuperação judicial por parte das construtoras responsáveis. Em todo o país são mais de 38 mil unidades paralisadas, sendo que Mato Grosso está entre os estados com o maior número nesta situação.
Os empreendimentos integram a faixa 1 do PMCMV, destinada a atender famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil. Segundo informações do Ministério das Cidades, entre os 6 empreendimentos com obras paralisadas em Mato Grosso estão os residenciais Carvalho 1, 2 e 3, localizados no município de Barra do Garças, com investimentos de R$ 25,6 milhões, R$ 28,5 milhões e R$ 27,7 milhões, respectivamente; o Parque Residencial Celina Bezerra 1 e 2, de Rondonópolis, com investimento de R$ 65,6 milhões e R$ 82 milhões; e o Residencial Vida Nova, localizado em Lucas do Rio Verde, com investimento de R$ 19,95 milhões.
No município de Barra do Garças, a construção dos residenciais Carvalho 1, 2 e 3, prevê a entrega de 1,4 mil unidades habitacionais. Os investimentos somam o montante de R$ 81,8 milhões, mas as obras estão paralisadas desde 2014. Segundo a secretária de Assistência Social do município, Viviane Sales Carvalho, as obras foram paralisadas por atraso nos pagamentos por parte da instituição financeira às construtoras. “Vai ocorrer uma nova licitação e as obras devem ser retomadas no começo do próximo ano”, avisou a secretária.
Segundo ela, as famílias que irão morar no residencial já foram selecionadas e aguardam pela entrega das unidades. Os pré-selecionados terão que fazer uma atualização do cadastro para ter direito às unidades, devido ao atraso na entrega. “As famílias reclamam muito do atraso nas obras. O que podemos fazer nós temos feito, mas infelizmente dependemos do governo federal”, relata.
O gerente regional da Construção Civil da Caixa Econômica Federal, José Luiz Dias, informa que as obras do residencial Carvalho foram paralisadas devido à recuperação judicial das empreiteiras contratadas. “As duas empresas que estavam construindo entraram em recuperação judicial e abandonaram as obras. Mas, a Caixa tem feito o acompanhamento da retomada dessas obras e até já fizemos um chamamento público em dezembro. As propostas estão sendo analisadas e novas empresas devem ser selecionadas até o começo de janeiro. A expectativa é retomar as obras no início de fevereiro”, informou.
Como as obras estão inacabadas, a entrega das unidades do Residencial Carvalho deve ocorrer no prazo de 12 a 18 meses, segundo Dias, que informa que as obras têm percentual de conclusão que varia de 49% a 70%, dependendo da etapa.
Já as duas etapas do residencial Celina Bezerra, em Rondonópolis, estão estimadas em R$ 147,7 milhões e prevê a entrega de 2,5 mil moradias. O secretário municipal de Habitação e Urbanismo do município, Paulo José Correia, informa que as obras da 1ª etapa (que tem 1,1 mil unidades) já foram retomadas este ano, embora ainda em ritmo lento. “Esta obra foi contratada em 2013 por cerca de R$ 70 mil por unidade habitacional. Com a retomada, foi buscado o realinhamento de preço e hoje cada apartamento está estimado em R$ 84 mil”, informou o secretário.
A paralisação acarretará em aumento estimado em R$ 11 milhões à construção, inicialmente prevista em R$ 65,6 milhões. Após 1 ano de paralisação, a entrega está prevista para dezembro de 2018.
A empresa responsável pela construção da 2ª etapa do residencial também entrou em recuperação judicial e parou a obra. Inicialmente prevista em R$ 82 milhões, a construção desta etapa chegará à casa dos R$ 120 milhões, segundo o secretário, para a entrega de 1,4 mil unidades. “Já fizemos o distrato com a empresa responsável e estamos aguardando a contratação de uma nova empresa para retomar as obras a partir de março do ano que vem”, informou ao acrescentar que ainda não há data prevista para a entrega.
Já o Residencial Vida Nova 2, em Lucas do Rio Verde, foi avaliado inicialmente em R$ 19,9 milhões para a entrega de 350 unidades. Paralisado há cerca de 2 anos, o projeto terá que ser retomado do início, segundo o gerente regional da Construção Civil da Caixa, com custo maior que o previsto inicialmente. “A empresa entrou em recuperação judicial e na época foi feita apenas a fundação, mas devido ao tempo de paralisação, a obra será retomada do início. Também já foi feito o chamamento para a retomada desta obra em dezembro e ela deve levar de 24 a 36 meses para ser concluída após sua retomada”, informou Dias.
Segundo o gerente da Caixa, apesar do acompanhamento realizado pelo banco, não dá para prever o problema financeiro enfrentado pelas construtoras. “É uma situação que foge ao nosso controle. Essa é a 1ª vez que aconteceu isso em Mato Grosso, desde o início do Programa Minha Casa Minha Vida. Mas, as obras serão retomadas”.
Segundo a Secretaria de Estado de Cidades de Mato Grosso (Secid), de 2015 a 2017 os investimentos na construção de moradia dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida atingiram R$ 494,7 milhões, sendo R$ 44,7 milhões provenientes dos cofres mato-grossenses. Apenas em 2017, o governo já entregou 4,1 mil unidades habitacionais, o que significa mais de 15,4 mil pessoas com casa própria. O valor total dos empreendimentos (governos federal e estadual) chega a R$ 234,5 milhões.
Conforme a Superintendência de Habitação da Secid, este ano foram retomadas 5,4 mil unidades habitacionais em 5 municípios. O total investido é de R$ 249,1 milhões. E para o próximo ano, está prevista a entrega de 6,1 mil moradias, que atenderão mais de 24,7 mil pessoas em todo o Estado.
