A direção do Procon se reuniu com representantes de escolas e universidades particulares para tratar dos percentuais de aumento das mensalidades, para o próximo ano letivo, bem como a polêmica lista de materiais escolares que, muitas vezes, chega a passar de cem itens pedidos. O percentual de reajuste varia de uma empresa para outra. Foram levadas para a reunião as tabelas e planilhas com preços de mensalidade praticada, bem como o percentual de reajuste que, ainda segundo o coordenador jurídico, Alex Cotrim, servirá para balizar a coerência e o abuso. “Traçamos um comparativo com aquilo que colhemos há alguns meses e balizamos com o aumento concedido pelo Governo. O que não queremos é que esse percentual proposto pelos incides inflacionários sejam ultrapassados”, disse o representante do Procon.
A medida tem cunho orientativo e preventivo a fim de que seja evitado processos judiciais entre estabelecimento e pais de alunos. O coordenador esclareceu dúvidas e também apontou soluções para casos de inadimplência das mensalidades, a liberação de documentação, a cobrança do pai e rematrículas. As orientações foram, todas, repassadas de acordo com o que prevê o Procon nacional, mas todas as individualidades foram discutidas e respeitadas, desde o direcionamento de compra com a entrega de vale pelo pai até a quantidade de papel sulfite permitida por aluno.
Cotrim reforçou que o papel do Procon é orientativo e uma via de mão dupla, ou seja, resguardando tanto o direito do consumidor quanto do estabelecimento de ensino. “Queremos e primamos por evitar transtornos. Queremos que vocês saibam quais suas obrigações e quais seus direitos para evitarmos reclamações em nossa sede e, assim, o procedimento de uma audiência entre as partes”. A informação é da assessoria.
