Mais de 150 pessoas reuniram-se na noite da última terça-feira, em Nova Mutum, para acompanhar a apresentação do Programa de Consciência Fiscal desenvolvido pela Secretaria de Estado de Fazenda – Sefaz. O trabalho foi feito no município através da Agência Fazendária local e da Associação Comercial e Empresarial de Nova Mutum e Câmara dos Dirigentes Lojistas – ACENM/CDL, com o apoio da Prefeitura Municipal. As atividades tiveram continuidade ontem pela manhã, envolvendo estudantes e professores.
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho do Programa de Consciência Fiscal, Odenor Aquino, que esteve em Nova Mutum, o objetivo do programa é fortalecer a consciência fiscal da sociedade, para que ela conheça como funciona a administração pública, o que os governantes podem fazer de acordo com as legislações vigentes. “A sociedade precisa participar ativamente das construções dos orçamentos públicos, para isso ela precisa estar organizada”, destacou Aquino durante a palestra.
O programa pretende que o cidadão conheça seus direitos, mas também que ele também cumpra com seus deveres, para que possa exercer de fato a cidadania. “Só dessa forma é que conseguiremos estabelecer uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão”, disse Aquino. O programa Consciência Fiscal foi reestruturado pela atual gestão, sendo coordenado pela Sefaz e com a participação das secretarias de Emprego Trabalho e Cidadania (Setec), de Administração (Sad), de Educação (Seduc), Planejamento (Seplan) e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Uma das etapas do programa é a capacitação dos servidores para que eles sejam um agente de execução. “Nós queremos atingir os 12 mil servidores do Estado”, disse Aquino. O projeto visa participação efetiva da população no controle social dos gastos públicos nas três esferas de Governo: municipal, estadual e federal. Pretende ainda conscientizar as pessoas sobre como o Estado deve garantir seus direitos na área da segurança, saúde, educação. “Mas, que para isso seja feito é preciso que a população também cumpra seus deveres, ajudando a gestão pública”, explicou o coordenador.
Ontem de manhã, coordenadores das redes municipal, estadual e particular de Nova Mutum participaram de uma oficina pedagógica sobre o Programa. Eles foram orientados sobre formas de se trabalhar o assunto consciência fiscal em sala de aula. Ao mesmo tempo, alunos da Escola Estadual José Aparecido Ribeiro, Escola CNEC e Colégio Prisma, juntos com a Policia Militar, promoveram um blitz de conscientização em três pontos distintos da cidade, fazendo uma pesquisa orientando os motoristas sobre IPVA, transferências e tributos de uma forma geral.
