Entender o que o Governo Federal está propondo com o ‘pacto pela saúde’ antes de assinar a adesão. Essa foi a orientação do governador Blairo Maggi aos prefeitos presentes na abertura do 4º Encontro Estadual de Prefeitos, esta manhã, em Cuiabá. “A princípio parece interessante, mas acho que só deve ser assinado depois que todos entenderem bem, porque, uma vez iniciado o processo, é difícil de voltar e não podemos deixar que a população pague por um erro”, afirmou Maggi.
O governador convocou prefeitos, deputados e secretários a acompanharem, amanhã à tarde, a discussão. Será o principal tema na programação da tarde do segundo dia de encontro. Está prevista explanação dos técnicos do Ministério da Saúde, palestra do secretário de Saúde, Augustinho Moro, que fará a apresentação do pacto e em seguida o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Conasens), Helvécio Miranda Magalhães Junior, falará sobre a visão municipal do documento.
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Ao mesmo tempo, o pacto redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população.
Além do pacto, temas como os novos critérios para o transporte escolar, PAC e os municípios também serão abordados nos dois dias de encontro. O secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, será o palestrante sobre transporte escolar.
O secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, também participou da abertura do evento e será um dos palestrantes hoje á tarde. Ele vai apresentar o PAC e os projetos do Governo Federal que possam beneficiar os municípios.
Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Aparecido dos Santos, o encontro é uma oportunidade de debater assuntos relevantes para os prefeitos. “Vai ser um evento importante e acredito que nós teremos oportunidade de conhecer melhor as ações das outras esferas e como contribuir na administração”, salientou.
Prefeitos de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Alta Floresta também participam das discussões.
