Uma articulação liderada pelo deputado federal Neri Geller (PSDB-MT) poderá permitir a reapresentação da emenda 187 à Medida Provisória 339, que prevê o ressarcimento aos municípios, pelos fundos estaduais, dos recursos gastos pelas prefeituras para o atendimento de transporte escolar aos alunos da rede estadual de ensino.
Neri Geller reuniu-se na última quinta-feira com o líder do PSDB Antonio Carlos Pannuzio (PSDB-SP) e com a assessoria técnica do partido. A emenda será reapresentada em conjunto por parlamentares do PSDB e do PFL. O senador Arthur Virgílio deverá endossar, no Senado, a reapresentação da emenda 187, de autoria do deputado federal Lira Maia (Dem/PA).
De acordo com o parlamentar mato-grossense o ressarcimento é importantíssimo para as prefeituras, sobretudo as prefeituras dos pequenos municípios que hoje bancam o transporte escolar dos alunos da rede estadual sem qualquer contrapartida. “É uma injustiça com os municípios que já sofrem com a falta de recursos continuarem assumindo uma despesa que é do Estado”, disse Geller.
Geller disse que a emenda não afeta os recursos do FUNDEB, já que o ressarcimento previsto será feito pelos fundos estaduais.
Na próxima segunda-feira Geller se reúne com líderes do Senado para concretizar a articulação em favor da emenda. Geller foi o único parlamentar mato-grossense que atendeu a reivindicação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e votou favoravelmente à emenda. “Estou otimista de que vamos obter essa vitória para os municípios”, disse.
