O plenário da Câmara aprovou hoje projeto do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), que altera o Código Penal e dobra a pena do adulto que recrutar crianças ou adolescentes para a formação de quadrilha.
Uma emenda incluída no texto e também aprovada pelo plenário permite que nos casos de outros crimes, além da formação de quadrilha, o juiz agrave e até dobre a pena do adulto acusado.
“O projeto dá uma sinalização clara: bandido adulto que recrutou criança para cometer crime vai ter a pena dobrada”, disse Lorenzoni
O projeto aprovado hoje na Câmara é semelhante ao apresentado pelo senador Aloizio Marcadante, aprovado hoje na Comissão de Direitos Humano do Senado. Segundo Lorenzoni, quando o projeto dele for enviado ao Senado, deve tramitar junto com o de Mercadante.