O conjunto de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado ontem, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia da qual participou o governador Blairo Maggi, está organizado em três eixos básicos: Infra-estrutura Logística (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias); Infra-estrutura Energética (geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis renováveis); e Infra-estrutura Social e Urbana (saneamento, habitação, transporte urbano e recursos hídricos).
Dos R$ 503,9 bilhões previstos para investimentos pelo PAC, o Centro Oeste receberá um total de R$ 24,1 bilhões para os setores de Logística, Energia e Social e Urbano. Do investimento total de R$ 58,3 bilhões para a Logística, caberá ao Centro Oeste R$ 3,8 bilhões. Para o setor Energético, a região receberá R$ 11,6 bilhões de um total de R$ 274,8 bilhões e, para a área Social e Urbana, o PAC contemplou o Centro Oeste com R$ 8,7 bilhões, do montante global de R$ 170,8 bilhões. Neste contexto, ao setor de Transportes no Centro Oeste serão destinados R$ 3,5 bilhões. De acordo com o governador Blairo Maggi, as obras de infra-estrutura com as quais Mato Grosso foi contemplado, num total de 18 (em implantação e as previstas), são de extrema importância para o seu desenvolvimento econômico e social do Estado.
O asfaltamento da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, no Pará é uma das principais obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A rodovia é um dos mais importantes canais de escoamento da produção do Centro Oeste e do Norte do País e sua melhor trafegabilidade certamente baixará os custos do frete dos produtos. O trecho a ser pavimentado está compreendido entre os municípios de Guarantã do Norte, em Mato Grosso, até Rurópolis, no Pará e de Santarém a Miritituba (PA) (BR-230 PA) (obra incluída na região Norte).
O PAC contempla ainda o Estado de Mato Grosso com outros investimentos em transportes, como a duplicação da BR-163/364 do trecho compreendido entre Rondonópolis e Cuiabá se estendendo até o Posto Gil. Esta obra inclui a conclusão da duplicação da Serra de São Vicente, trecho onde ocorrem graves acidentes. Outra obra é a pavimentação asfáltica da BR-158, de Ribeirão Cascalheira até a divisa do Pará e que beneficia outro importante corredor de escoamento de produção do Estado. O trecho da BR-364, entre Diamantino e Campo Novo do Parecis e a pavimentação asfáltica da BR-242, no trecho entre Ribeirão Cascalheira e Sorriso concluem as obras de asfaltamento no Estado.
Um outro projeto de vulto constante do PAC é a esperada conclusão das obras do trecho da Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte), compreendido entre os municípios de Alto Araguaia e Rondonópolis (Sul do Estado), que será executado pela iniciativa privada, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O PAC retoma também, já como projeto a ser executado, a dragagem e derrocagem na hidrovia Paraguai – Paraná, uma alternativa que estimula o comércio e o turismo criando perspectivas de mais investimentos, principalmente na região da Grande Cáceres. A complementação da reforma do Terminal de Passageiros do aeroporto Marechal Rondon também está prevista no PAC no subitem projetos especiais.
No setor da habitação, para o Centro-Oeste foram destinados R$ 3,6 bilhões, para atender 308 mil famílias, o que amplia a capacidade de investimento, reforça e mantém os projetos de parceria já em andamento em Mato Grosso, firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) e que resultaram na construção de milhares de habitações populares no Estado nos últimos quatro anos. O total de recursos destinados à reurbanização de favelas para o Centro-Oeste soma R$ 900 milhões e destes, a cota mato-grossense será investida na melhoria de habitações inadequadas ou em situação de risco.
ENERGIA – Em relação ao setor energético, o PAC prevê até 2010, para a Região Centro-Oeste, um investimento em energia de R$ 6,535 bilhões e após 2010 R$ 1,678 bilhão para uma geração de potência de 1.827 MW até 2010 e de 1.811 MW após 2010. Em Mato Grosso, o programa prevê a implantação da usina geradora de Dardanelos, no rio Aripuanã com a capacidade de geração de 261 megawats (MW) e sua operação em 2010.
Entre as usinas previstas para implantação estão ainda as de Água Limpa, no rio das Mortes, com capacidade de geração de 320 megawats (MW); a de Torixoréu, no rio Araguaia, que irá gerar mais 408 megawats (MW), a de Cachoeirão, Juruena e finalmente a de Toricuejo. Em Mato Grosso estão previstas quatro novas linhas de transmissão a serem implantadas: a LT Juína – Jauru – MT (Juína – Maggi – Jauru), a LT Maggi – Sinop – MT (Maggi – Nova Mutum – Sorriso – Sinop), a LT Jauru – Cuiabá – MT e a LT Vilhena – Jauru – RO-MT.
Embora ainda esteja em estudos, mas constando no PAC, a construção do poliduto Cuiabá-Paranaguá (PR) foi mencionada pelo governador como outra extraordinária obra que agilizaria o escoamento do álcool produzido no Estado, localizado distante dos principais mercados consumidores e até possibilitaria o escoamento da produção de biodiesel mato-grossense, que tem perspectiva de ser intensificada a médio prazo. Para o governador, o poliduto será um canal para recebimento de gasolina e óleo diesel, o que pode significar redução drástica dos custos de distribuição desses produtos.
