O presidente da Câmara de Vereadores em Sinop, Mauro Garcia (PMDB), disse que não haverá pressa no Legislativo para aprovar três importantes matérias que constituirão o esqueleto financeiro do município: o Plano Plurianual, que determina as diretrizes de aplicação do recurso público entre os anos de 2010 a 2013, a Lei Orçamentária Anual, que estabelece as receitas e despesas para o ano seguinte e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que orienta a elaboração do orçamento fiscal.
Das três, somente a LOA ainda não encontra-se sob análise nas comissões da Câmara. Já o PPA e a LDO continuam em trâmite para receber os pareceres. Não há previsão de quando serão levadas à pauta de votação. A Câmara projeta realizar uma audiência pública para tratar de ambas proposituras. A data ainda é incerta.
Mauro estima ser possível, até o final de novembro, a aprovação das matérias. Cada uma passará por três votações, quando os parlamentares poderão indicar emendas ou alterações. Para o legislador, o tempo necessário para realizar todos os processos que antecedem a votação dos projetos dependerá, exclusivamente, da velocidade com que tramitarem nas comissões.
“A peça pode até ser votada da forma como estiver na primeira votação e as emendas surgirem na segunda. Na terceira e última, haver aprovação”, declarou, ao Só Notícias. Garcia assegura que o ano legislativo em Sinop será encerrado sem haver projetos a serem avaliados. “Vamos limpar a pauta”, diz.
