O presidente do TRE em Mato Grosso, desembargador Evandro Stabile, acaba de conceder liminar para o prefeito Juarez Costa (PMDB) ficar no cargo. Os efeitos desta liminar afastam, provisoriamente, nova eleição em Sinop e evitam que o presidente da câmara Mauro Garcia, assuma como prefeito interino. A liminar não anula a cassação do registro de candidatura, decidida semana passada, pelo pleno do próprio TRE, por 4 votos a 2. “Esta liminar tem validade até o dia do julgamento do recurso do prefeito Juarez Costa, no TSE, cuja data para ser apreciado o recurso ainda não está definida”, disse o advogado do prefeito, Alexandre Gonçalves Pereira. “Apontei várias nulidades que o próprio TRE ainda cometeu junto com a decisão da justiça local de Sinop, que a validação das provas do TRE, quando houve a cassação, foi errônea e que há algumas nulidades que acarretam ainda a nulidade do processo”, acrescentou. “Não ficou comprovada a anuência do prefeito para qualquer conduta que o tribunal entendeu que tenha sido irregular durante a campanha”, acrescentou o advogado, em entrevista ao Só Notícias. Ele e Ronan Souza atuaram na defesa do prefeito.
De acordo com o advogado, Juarez ficará no cargo até o Tribunal Superior Eleitoral julgar o recurso pedindo para ser derrubada a decisão do TRE sobre a cassação do registro de candidatura de Juarez e do vice, Aumeri Bampi, por compra de votos mediante distribuição de vales combustíveis na campanha. “Vamos ajuizar mais um recurso no próprio no TRE para tentar reformar a decisão do pleno”, emendou.
A concessão da liminar para o prefeito foi comemorada, agora há pouco, por aliados. Próximo a prefeitura, foram soltados rojões. Secretários municipais e vereadores estão, neste momento, no gabinete do prefeito cumprimentando-o.
Esta é a segunda vez que o TRE concede liminar garatindo Juarez no cargo. A primeira foi concedida em dezembro para que fosse diplomado e empossado. A liminar perdeu o efeito na semana passada quando, em plenário, o TRE manteve a decisão do juiz João Guerra de cassar o registro de candidatura do prefeito e do vice. Com isso, Juarez ficaria afastado do cargo aguardando decisão do TSE. Mas a liminar concedida hoje lhe mantém no cargo por tempo indeterminado.
(Atualizada às 19:02h)
