O TRE começou, agora há pouco, a sessão plenária onde será retomado o julgamento da defesa do prefeito de Sinop, Juarez Costa, que teve registro de candidatura cassado, por abuso de poder econômico na eleição, quando houve distribuição de vales combustíveis.
19:52h – Juiz Yale pede vistas e votação é suspensa. O TRE ainda não confirmou quando retomará o julgamento mas a tendência é que, no máximo, em 10 seja concluído com voto de Yale e, em caso de empate, o presidente do TRE votará
19:51h – Juíza Maria Abadia vota pela absolvição. Placar é de 3 para manter a sentença cassando Juarez e 2 pela absolvição
19:48h – Desembargador Juvenal da Silva vota pela cassação do prefeito.
19:29h – Retomada votação da cassação. O juiz José Zuquim Nogueira (que havia pedido vistas) anuncia que vota pela cassação. O placar está 2 para manter a sentença cassando Juarez e 1 para absolvê-lo. Segundo Zuquim, não se pode confundir o fornecimento de combustível para campanha com “vale presente” de combustível.
19:15h – Capistrano é absolvido e reassumirá prefeitura. Juviano Lincoln (2º colocado no pleito) deixa o cargo
18:38h – TRE passa a julgar defesa do prefeito cassado de Diamantino, Erival Capistrano. Outra ação de Juarez deve ser analisada mais tarde.
18:34h – Pleno acolhe preliminar de cerceamento de defesa e, por unanimidade, decide retornar o processo para a justiça eleitoral de Sinop
18:30h – O relator Rui Ramos vota pela preliminar de nulidade, por conta de provas anexadas que não foram oportunamente expostas ao candidato Juarez Costa. Segundo o relator, a sentença violou o devido processo legal determinou o retorno do processo ao juiz de primeiro grau.
18:29h – No mérito, o MP defende que existe documentos falsos na prestação de contas de Juarez e emite parecer para reprovação das contas
18:27h – Procurador defende a nulidade da sentença sobre reprovação das contas, apontando que não houve oportunidade para defesa de Juarez contradizer provas anexadas no processo.
18:21h- O desembargador Rui Ramos é o relator da defesa de Juarez sobre a reprovação das contas
18:17h- O advogado Ronan Souza faz sustentação oral, pede que a sentença reprovando as contas seja reformada e aponta que houve cerceamento de defesa
18:14h- Neste momento está sendo julgada a prestação de contas de campanha, que foi reprovada pelo juiz eleitoral João Guerra, acompanhando parecer do Ministério Público.
(Atualizada às 20:01h)
