Os deputados federais gastaram R$ 4,8 milhões da verba indenizatória no mês de janeiro deste ano, período em que o Congresso estava em recesso parlamentar. Levantamento realizado pelo site “Contas Abertas” mostra que, somente em gastos com hospedagem, alimentação, locomoção e combustíveis, a Casa Legislativa desembolsou R$ 1,8 milhão no período em que os deputados estavam em recesso.
A verba indenizatória, no valor mensal de R$ 15 mil, é utilizada pelos parlamentares para ressarcir gastos –incluindo nos seus Estados de origem. O levantamento mostra que o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR) foi o campeão de gastos com a verba indenizatória em janeiro. O parlamentar gastou R$ 29,8 mil no mês, dos quais R$ 13,7 mil com divulgação de atividade parlamentar e R$ 16,2 mil com locomoção, hospedagem e alimentação.
A Casa permite que o valor de R$ 15 mil seja acumulado para o mês seguinte, durante seis meses, se não for utilizado integralmente pelo parlamentar ao longo dos 30 dias. Por esse motivo os gastos de Junqueira excedem o teto da verba –uma vez que o parlamentar usou a “sobra” de meses anteriores.
Segundo o “Contas Abertas”, Junqueira foi seguido em seus gastos pela deputada Aline Corrêa (PP-SP), que desembolsou com a verba em janeiro R$ 23,1 mil. O levantamento mostra que, dos 513 deputados, 84 excederam o valor mensal de R$ 15 mil fixado pela Câmara.
Os gastos de cada parlamentar com a verba, na Câmara e no Senado, estão disponíveis nos sites das Casas Legislativas –mas não são detalhados. É possível saber genericamente como o deputado ou senador gastou o valor da verba, mas sem detalhes de onde os recursos foram aplicados.
Por este motivo, a Mesa Diretora da Câmara decidiu que vai divulgar no site da Casa a partir de abril as cópias das notas fiscais que comprovam os gastos com a verba. Os deputados que acusarem gastos de R$ 14 mil com alimentação e hospedagem, por exemplo, terão que colocar no site as notas fiscais dos estabelecimentos onde executaram os gastos para dar maior transparência ao processo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu discutir a divulgação das notas no Senado com a Mesa Diretora da Casa após o carnaval.
O levantamento do site mostra que, na divisão por partidos, o PMDB foi a legenda que mais executou recursos da verba indenizatória em janeiro. Com a maior bancada na Casa, os 95 deputados peemedebistas gastaram juntos R$ 871,3 mil em janeiro. O partido foi seguido pelo PTB. Os 22 deputados petebistas tiveram gastos de de R$ 227,7 mil com a verba no mesmo período.
Em terceiro lugar, segundo o “Contas Abertas”, aparece o PDT. A bancada de 25 deputados executou gastos de R$ 212,4 mil no mês de janeiro. O PTC, que tem como representante na Câmara apenas o deputado Carlos Willian (MG), não executou gastos no mês de janeiro.
