O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso montou estrutura para realizar a fiscalização da propaganda eleitoral nas Eleições 2010. Designou juízes da propaganda Lídio Modesto, Samir Hammoud e Gonçalo Antunes de Barros Neto para atuar efetivamente nos processos de propaganda eleitoral, fiscalizar, receber denúncias e esclarecer dúvidas.
Os juízes da propaganda designados pelo TRE/MT desde o mês de maio vêm atuando com independência e critério. Sempre recebendo as manifestações do Ministério Público e também agindo de ofício, fiscalizando e atuando de forma a combater as irregularidades ligadas ao abuso de poder político e econômico, propagandas irregulares e outros atos dos candidatos que venham ferir o direito de igualdade e transparência.
“O processo político, na sua história, é uma festa cívica, do povo, devendo-se respeitar sua vontade de forma limpa e transparente. Assim como a manifestação das lideranças públicas é o almejado em qualquer país democrático e que preza pelo estado de direito”, destacou o juiz Gonçalo Antunes.
O magistrado ainda ressaltou a forma que as Eleições Gerais de 2010 estão sendo conduzidas pela Presidência do TRE/MT e servidores. “A Justiça Eleitoral está trabalhando para promover o respeito à normativa eleitoral”.
Durante este ano o TRE/MT já promoveu palestras, treinamentos e seminários voltados ao público envolvido no processo, buscando apresentar as reformas eleitorais e legislação vigente; utilização dos sistemas disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral quanto aos registros de candidatura, além de prestação de contas.
