O prefeito Chico Galindo (PTB) adiou para a próxima semana o anúncio se vai acatar ou não sugestões para mudar o edital de concessão dos serviços de saneamento de Cuiabá à iniciativa privada. A expectativa era que a decisão fosse divulgada ontem, quando ele admitiu que certamente deverá fazer alterações.
Durante assinatura de ordem de serviço para construção de centros de educação infantil, Galindo alegou que viajou durante grande parte dessa semana e por isso não pôde definir o assunto. Ele já descarta acatar integralmente pedido dos servidores da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) que querem aumentar de 6 meses para 2 anos o prazo de estabilidade do emprego diante da concessão e extinção da empresa.
"Vou passar esse final de semana avaliando as sugestões que foram feitas. Já tive acesso a algumas que visam realmente melhorar o edital e deverão ser consideradas", afirmou Galindo. Em relação ao pedido dos servidores da Sanecap, ele alega que o prazo de 6 meses de estabilidade seria suficiente para os trabalhadores "mostrem serviço" para a concessionária e eventualmente serem mantidos no emprego.
Com o impasse, Galindo já admite que o edital com as devidas alterações deve ser publicado somente no fim de outubro. A expectativa anterior era que a publicação ocorresse até o próximo dia 20. O município pretende anunciar a concessionária até janeiro.
Galindo divulgou até o momento apenas proposta do que pode ser o edital. Sugestões foram colhidas durante audiências públicas em diferentes regiões de Cuiabá, além de visita a órgãos de controle. No texto original, Galindo previu a concessão pelo preço de R$ 350 milhões e no prazo de 30 anos, prorrogável por igual período. O texto permite ainda reajuste anual do valor das tarifas e não após 3 anos como constava em lei.
Galindo admitiu ontem que a empresa Odebrecht é uma das 10 que admitiram nos últimos meses interesse em assumir o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em Cuiabá. Também descartou possibilidade de conceder sem licitação a responsabilidade para as companhias de São Paulo (Sabesp) e Minas Gerais (Copasa).
O vereador de oposição Lúdio Cabral (PT) ainda briga para coletar 18 mil assinaturas e apresentar projeto de lei de iniciativa popular e tentar barrar a concessão. A apresentação ainda não tem nada para ocorrer. Ele alega que a concessão vai fazer dos serviços um negócio em que a sociedade sairá perdendo em favor do lucro empresarial.
