O governador Silval Barbosa (PMDB) e demais governadores do Centro-Oeste, estão reunidos com a presidente da Dilma Rousseff (PT), discutindo mudanças no projeto da Reforma Tributária, que o governo federal quer remeter à apreciação do Congresso Nacional no segundo semestre de 2011, primeiro ano da administração e quando as medidas impopulares são adotadas para se diluir seus efeitos ao longo do mandato.
Silval vai bater o pé quanto à necessidade e obrigatoriedade de se constituir um Fundo de Compensação para os estados que perderem receita por causa da drástica redução na incidência do ICMS, maior imposto de Mato Grosso e de seus municípios, que pela proposta deverá ser rebaixado para 2%. Hoje a alíquota varia entre 12% e 17%.
Os técnicos do governo do Estado apontam que a redução do ICMS como deseja o governo federal implicará numa redução de 30% no ICMS, ou, R$ 1,5 bilhão/ano a menor na arrecadação do Estado, sem contar que todos os acordos passados da União com Mato Grosso para compensações não foram cumpridos em sua totalidade.
PAGOT – Dificilmente a reunião tratará de outras questões como a crise no Ministério dos Transportes e a queda de Luiz Antônio Pagot, mas o governador além de defender o indicado vai reforçar a tese de que o órgão tem que ficar no PR, partido aliado e comandado por Blairo Maggi, e se possível com um outro indicado daqui para concluir as obras e ações de desenvolvimento.
(Atualizada às 11:28h)
