Mais de 2 mil processos judiciais passaram pela Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral em 2010. O balanço foi divulgado hoje, pelo TRE. Responsável por auxiliar os juízes membros do pleno, a secretaria ainda registrou a tramitação de 2.061 decisões, sendo 1.380 colegiadas, proferidas em sessões plenárias, e 681 decisões monocráticas, emitidas pelo juiz responsável pelo processo.
Hoje, para agilizar o andamento processual, a Coordenadoria de Registro Processual está autorizada a encaminhar, após a autuação, a maioria dos processos eleitorais diretamente para a Procuradoria Regional Eleitoral, que passa a ter conhecimento imediato da nova demanda jurídica levada ao Tribunal Regional Eleitoral. Essa remessa direta evita que o processo seja enviado ao juiz para que ele, então, dê o despacho abrindo vistas da ação ao Ministério Público Eleitoral.
A Coordenadoria de Registro e Informações Processuais também é responsável por todos os procedimentos jurídicos determinados pelo juiz relator durante a fase inicial do processo, ou seja, ela é responsável por fazer as intimações, organizar as audiências, executar diligências, entre outras necessidades levantadas pelo juiz relator.
A coordenadoria ainda é responsável pelo levantamento de informações técnicas necessárias para auxiliar os juízes nas decisões das lides. A seção de análise técnico-processual, uma das quatro seções que compõem a CRIP, é aquela responsável por repassar detalhes para subsidiar decisões que envolvam números e outras informações detalhadas necessárias à elaboração dos votos dos juízes membros.
Além da seção de análise técnico-processual, fazem parte da CRIP a seção de controle e autuação de processos, a seção de andamento processual e a seção de registro e controle de diretórios, responsável pelos registros de composição dos diretórios estaduais e municipais das agremiações políticas instaladas no Estado.
