PUBLICIDADE

TCE mantém multa de R$ 7 mil para prefeito de Castanheira

PUBLICIDADE

O Tribunal de Contas de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto pelo prefeito de Castanheira, José Antunes de França, na sessão plenária desta semana. O gestor foi multado em R$ 7,3 mil (210 UPF) por atraso no envio do APLIC e do LRF-Cidadão para serem avaliados pelo técnico do tribunal.

O substituto de conselheiro relator do processo, Luiz Henrique Lima, reiterou que a não alimentação dos informes dentro do prazo regimental acarreta prejuízo à fiscalização efetiva do TCE, sendo assim a sanção é impositiva e mantém inalterados os termos da sentença.

 

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Novas medidas tributárias em Mato Grosso também beneficiam setor de panificação

O pacote de medidas tributárias, definidas pelo governo do...

Assinada ordem para construir novo terminal rodoviário em Juara

O prefeito Valdinei Holanda Moraes assinou a ordem de...

Sorriso: aprovada mudança no ISS sobre cartórios que pode evitar perda de receita

Os vereadores aprovaram por unanimidade, em sessão extraordinária, hoje,...
PUBLICIDADE