O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso – (OAB-MT), Maurício Aude, pretende, em sua gestão, intensificar os avanços para a advocacia criminal, e para isso consultou vários advogados da área, que apresentaram propostas. "Ouvi várias reivindicações, propostas, e depois de um estudo minucioso
chegamos a oito propostas que deverão agilizar os trabalhos dos advogados criminalistas", explicou o candidato.
Maurício Aude se comprometeu a reivindicar para que a checagem de mandados de prisão, para cumprimento de alvará de soltura, funcione 24 horas, inclusive nos finais de semana. Outra reivindicação assumida pelo candidato será para que o atendimento dos advogados nos presídios seja efetivamente das 8 às 18h, inclusive no horário de almoço e finais de semana.
"Muitas vezes temos que conversar de maneira urgente com nossos clientes, porém somos impedidos de forma arbitrária, e a sensibilidade e preocupação do Maurício com a nossa área já demonstra claramente o cuidado a mais que
ele vai ter", disse o advogado criminalista Ulisses Rabaneda. Ele também quer pleitear a obrigatoriedade de intimação dos advogados para audiência admonitória, no juízo da execução penal.
Uma das propostas de Maurício Aude, é para que o assento do Ministério Público durante audiências em que é parte seja modificado, saindo do lado direito do juiz, e sendo no mesmo nível da defesa. Outra proposta é para que os pedidos de liberdade sejam distribuídos e apreciados com a cópia do auto de prisão em flagrante apresentado pelo advogado.
"Essa é uma proposta que atinge diretamente de maneira positiva a nós advogados, pois acredito que vai coibir a demora excessiva praticada pelos delegados para comunicar a prisão", afirmou Rabaneda. A OAB também terá o papel de fiscalizar para que os flagrantes sejam lavrados até uma hora a partir da entrada do preso na delegacia de polícia,
dando-se preferência àqueles acompanhados por advogados.
A falta de estrutura nas delegacias públicas também quer ser combatido por Maurício Aude na presidência da Ordem e para isso ele quer instalar salas privativas aos advogados dentro delas. "Vamos fortalecer a Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB, com o objetivo de ampliar o canal de diálogo com o criminalista, defendendo assim as reivindicações de todos eles", finalizou Maurício.
