Dos 1.394 vereadores eleitos em Mato Grosso no dia 7 de outubro apenas 22% possuem curso superior completo. O bairro índice de parlamentares com nível universitário é uma das causas apontadas por especialistas para a falta de projetos e propostas consistentes nos municípios, reclamação constante da maioria da população. Na próxima legislatura, 25 das 141 câmaras municipais não terão nenhum vereador que concluiu alguma faculdade e em outras 43 apenas um legislador nestas condições.
De acordo com os dados do sistema do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), 3% sabem ler e escrever, mas não ingressaram no ensino fundamental. Completaram esta etapa, que vai do 1º ao 9º ano, a antiga 8ª série, 13% e outros 13% deixaram os estudos antes de se formar. Já no ensino médio, o percentual sobe para 39% que completaram os 3 anos e 6% que saíram da escola antes do final. Outros 4% chegaram a iniciar alguma faculdade, mas não concluíram e 1 vereador eleito, do município de Juruena, é declarado analfabeto.
Para o analista político Alfredo da Mota Menezes, o percentual é um puro reflexo da sociedade brasileira. “Diria até que a média é superior a do eleitor em geral”. Ele concorda que o fato de ter mais conhecimento, do ponto de vista da educação formal, ajuda o legislador a compreender, por exemplo, qual é a competência da União, do Estado e dos municípios. “Não me lembro de um bom projeto de lei criado pelos vereadores de Cuiabá nos últimos anos”.
A falta de conhecimento, aliado a mudanças iniciadas na década de 90 fizeram com que o vereador perdesse seu espaço de atuação, baseado no tripé legislar, fiscalizar e servir a população. “Hoje, em todas as esferas, grande parte das leis e proposições parte dos prefeitos, governadores ou da presidência e o vereador deixou o plenário para ganhar o gabinete”.
Uma alternativa seria o assessoramento, por parte dos partidos, aos vereadores com pouco conhecimento sobre os temas da cidade e a legislação. “Em tese, era isso o que deveria ocorrer, mas nem sempre ocorre”.
Sem conhecimento e assessoramento e com pouca força ideológica, os vereadores acabam buscando a base governista para conseguir algum tipo de benefício, deixando para trás o interesse dos eleitores. É o que destaca o sociólogo Naldson Ramos. “Este é, para mim, o problema maior do atual perfil dos legisladores do Brasil, até porque não acredito que exista alguma relação causa/efeito entre a escolaridade e o baixo nível de representação”.
Cuiabá é o município com o maior percentual de vereadores com nível superior, 72% ou 18 dos 25 eleitos. Em segundo lugar está o município de Pontal do Araguaia, com 67% e em terceiro Campinápolis e Cáceres, ambas com 64%. Entre as maiores cidades, Várzea Grande tem 33%, Rondonópolis 52%, Sinop 47%, mesmo percentual de Barra do Garças, enquanto que Alta Floresta terá apenas 18%.
