Foi pensando no pequeno produtor rural que o deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) apresentou projeto de lei que irá beneficiar os mutuários que receberam créditos rurais do Fundo de Desenvolvimento Agroambiental de Mato Grosso (Fundagro) e do Fundo de Aval do Estado de Mato Grosso (FAE). Ambos extintos. Hoje, os créditos são administrados pelo MT Fomento.
Segundo o deputado, as adversidades climáticas que ocasionam grande perda da produção, são os fatores responsáveis pelo aumento no número de inadimplentes nas operações de financiamento de crédito rural. O projeto de lei tem como objetivo quitar as dívidas do pequeno produtor.
A proposta deixa claro que em nenhuma hipótese, haverá devolução de valores pagos pelos mutuários. A remissão apresentada será apenas para aqueles com o saldo devedor. “Não estamos apresentando uma forma de quitação total da dívida, e nem estamos dando terras ou dinheiro para o produtor rural. Estudamos uma forma para fechar a brecha administrativa no setor. Dando oportunidade para os inadimplentes”, explicou o deputado.
