Até o final de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já atingiu 115,48% de cumprimento da meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Em 1º e 2º grau já foram distribuídos 3.537 processos e julgados 4.088. Só no 1° grau, o TRE superou a meta estipulada em 166%, e em 56,92% no 2° grau.
A meta 2 estipula a identificação e julgamento, até 31 de dezembro, de pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011. Nas instâncias de 1º e 2º grau, foram distribuídos no ano 1954 processos e julgados 1.781, o que representa 101,27% de cumprimento pelo TRE.
Para dar efetivo cumprimento às metas do CNJ, o tribunal conta, desde 2011, com o Gabinete Gestor de Metas (GGM), composto por representantes de todas as unidades do Tribunal, um representante dos cartórios eleitorais e um Juiz Gestor de Metas. O objetivo é fazer o acompanhamento mensal da produtividade da Justiça Eleitoral nas duas instâncias. “Caso a meta não esteja sendo cumprida, o GGM detecta o problema e aponta soluções”, destacou o Dr. Lídio Modesto da Silva Filho, Juiz Gestor de Metas.
O bom desempenho do TRE é importante para reduzir o acúmulo de processos. “O cumprimento parcial das metas até o mês de agosto contribui para a celeridade no julgamento dos processos e para a redução do estoque de matérias mais antigas”, frisou o Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal, Marcelo Rubles.
