A defesa de Valdir Barranco (PT), que tenta assumir na Assembleia Legislativa, aguarda o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgar o acórdão que negou o registro de candidatura a ele por 5 a 1, na terça-feira (24), para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar disso o advogado Elvis Antônio Klauk afirmou que também é avaliada formação embargos de declaração ainda na justiça mato-grossense. O caso só deve se desenrolar ano que vem, devido ao período de recesso que se aproxima.
Klauk disse que ficou surpreso com a decisão do TRE, já que antes do voto vista do vogal Ricardo Almeida, que se manifestou contra a concessão do registro, o placar já era favorável. “Pegou de surpresa sim, porque no julgamento, até quando feito o pedido de vista, o placar estava favorável por 3 a 0, mas aí houve mudança no entendimento dos membros, com exceção do relator (desembargador Luiz Ferreira da Silva), ocorrendo indeferimento. Na verdade o TRE já julgou 2 vezes esse processo. No primeiro indeferiram, recorremos no TSE, revertemos, tornamos o Barranco elegível, o processo voltou para Cuiabá e o TRE julgou de novo, indeferindo. Agora vamos fazer o mesmo caminho de novo e vamos reverter mais uma vez”, disse, em entrevista ao Só Notícias.
O advogado descordou da forma como foi o julgamento do TRE e também criticou o voto vista do vogal Ricardo, determinante para reviravolta no placar. “É um processo bem complexo, há uma série de itens que o TRE não avaliou, mas a defesa estuda antes de entrar no TSE, de entrar com um embargo no Tribunal Regional. Entendemos que o doutor Ricardo deixou de considerar primeiro os votos. O objeto eleitoral é o voto, o Barranco teve quase 20 mil. Houve o julgamento de Justiça comum, analisando improbidade e não é esse o papel da Justiça Eleitoral. É para ver se existe dolo na conduta e a defesa entende que não houve, esse inclusive foi o entendimento do relator. Se tivesse, o Ministério Público teria entrado com ação de improbidade, já faz 6 anos e até hoje não houve”, disse, acrescentando entendimento do TSE em casos semelhantes.
Os membros do TRE julgaram procedentes por maioria as impugnações oferecidas pelo Ministério Público Eleitoral e também a coligação liderada pelo governador Pedro Taques (PSDB). Um dos apontamentos foi que houve renúncia de receita pública no valor de quase R$ 1 milhão, além de fraudes em licitações na gestão do petista e superfaturamento em compras de medicamentos, quando foi prefeito de Nova Bandeirantes. O vogal Ricardo destacou que considerou a incidência, ou não, de causa de inelegibilidade em decorrência dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas do Estado, relativa as contas de gestão, nos anos de 2008 e 2009. A renúncia fiscal pesou mais.
Barranco, que foi considerado "ficha-suja", tenta descongelar os 19.227 votos, número superior aos 18.526 de Pery Taborelli (PV), que pode perder a cadeira caso o registro seja concedido, devido a mudança no coeficiente eleitoral. Ele conseguiu reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que devolveu o processo ao TRE para julgar o pedido de registro de candidatura e também eventuais irregularidades nas contas.
