Em audiência com o governador Pedro Taques, no Palácio Paiaguás, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, pediu a liberação de recursos de convênios empenhados entre os municípios e o governo. Os convênios são relacionados às obras iniciadas e que foram paralisadas por conta do decreto estadual, que suspendeu os pagamentos por três meses de todas as despesas pendentes.
Fraga levou ao conhecimento do governador a quantidade de convênios e o volume de recursos financeiros que o governo federal tem com os municípios de Mato Grosso. Ele frisou que muitos convênios podem ser cancelados porque inúmeros projetos não poderão ser apresentados em tempo hábil. Se isso acontecer, estima-se que cerca de R$ 60 milhões deixarão de entrar nos cofres públicos.
Na ocasião, ele manifestou ao governador a necessidade de um convênio para estruturar a Central de Projetos, que atenda os municípios e o próprio Governo do Estado, inclusive já existe uma demanda da Empaer, Intermat e Sema.
A meta é fazer com que os municípios não percam mais recursos, sejam de emendas parlamentares ou do orçamento da União. “Os municípios estão correndo o risco de perder os recursos devido à portaria da presidente Dilma Rousseff, que fez o bloqueio em contas dos restos a pagar referentes aos anos de 2013 e 2014”.
Neurilan informou ainda que já esteve com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Carlos Roberto, e pediu celeridade na análise dos projetos, pois os municípios têm o prazo até 10 de junho para apresentar os projetos.
A Caixa Econômica vai analisar e emitir o parecer sobre os projetos apresentados e se tiver alguma pendência o projeto volta para a correção, pois deve atender todas as exigências. Os municípios têm que realizar a primeira medição junto à Caixa, como forma de garantir os convênios.
