Diante da indefinição acerca da continuidade das obras de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que emperra o projeto da Prefeitura de Cuiabá de lançar, ainda neste ano, um novo edital de licitação para a concessão do transporte público na Capital, o prefeito Mauro Mendes (PSB) criticou a escolha realizada pelo governador Silval Barbosa (PMDB), em 2012. “Porque uma decisão mal tomada lá atrás empurrou Cuiabá e Mato Grosso nesse buraco negro que é essa questão do VLT.
Foi uma decisão equivocada”, declarou. A urgência em realizar uma nova licitação se deve ao fato de que o projeto encaminhado pelo Executivo para a Câmara de Cuiabá, que cria a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Cuiabá (Arsec), deverá ser custeada por meio da Taxa de Regulação e Fiscalização (TR), que recolherá, mensalmente, 1,5% do valor liquido arrecadado pelas concessionárias fiscalizadas, entre elas, as empresas de transporte público.
Contudo, Mendes reconhece que não é possível alterar os contratos vigentes com as empresas que exploram o serviço e atualmente são isentas da taxa. Por isso, a pressa em realizar uma nova concessão, que inclusive já foi alvo de ação pública que acabou mantendo sua vigência até o fim de 2017. Apesar de já estar em estudo um novo processo licitatório, a Prefeitura depende do posicionamento do Governo do Estado acerca da continuidade ou não do VLT, uma vez que a obra impactará todo o transporte público da Capital.
Diante da situação, ele afirma que está cobrando do Governo uma definição, mas reconhece que não é uma definição simples. “Quando se toma uma decisão errada, para consertar é muito difícil. Se alguém tiver uma solução simples, é só chegar e dizer, mas tem que conhecer, porque asneira eu vejo um monte de gente falando por aí, concluiu.
