Sob o risco de perder o mandato poucos dias depois de ter sido empossado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Pery Taborelli (PV) afirmou que se sentiu vítima de um “ministro parcial e mal intencionado”, que teria adotado uma “postura criminosa”. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli apresentou voto divergente ao da relatora da ação proposta pelo ex-prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Barranco (PT), que recorre da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que o considerou inelegível no pleito do ano passado.
O voto de Toffoli, pela elegibilidade do petista, foi acompanhado por outros dois ministros, mas o julgamento acabou interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes que pode seguir a relatora, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, e deferir a candidatura de Barranco ou ainda acompanhar o entendimento de Toffoli de remeter o caso novamente ao TRE. Caso isso aconteça, Taborelli perderá sua cadeira para o petista. Segundo o deputado, o posicionamento de Toffoli, que já advogou para o PT, teria interesses partidários.
Ele classificou como esdrúxulo o voto de Toffoli, que defendeu que a reprovação das contas de gestão de Barranco no comando do Executivo Municipal pela Câmara de Vereadores não seria condição de inelegibilidade, levando em consideração o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Representando a defesa de Barranco, o advogado Rodrigo Cyrineu, lembra que o próprio ministro chegou a citar o episódio de prisão de seis vereadores à época da apreciação das contas em questão, acusados pelo ex-prefeito de tentativa de suborno. A ação foi gravada pelo petista, que havia feito denúncia à polícia e ao Ministério Público Estadual (MPE).No entanto, Taborelli defende que Toffoli não observou que as contas do exercício de 2009 foram reprovadas por vereadores diversos daqueles que foram denunciados por Barranco e destacou que o MPE interferiu no caso frustrando a ação do petista.
Na tribuna da ALMT, o deputado afirmou que Barranco causou prejuízo à sociedade e é inadmissível que seja beneficiado por ser amigo da corte, ou ao menos do Ministro Dias Toffoli. “É inaceitável que um cidadão que superfaturou medicamentos na razão de 7000% seja considerado apto para representar a sociedade, já que seu ato certamente ocasionou consequências trágicas à saúde do município de Nova Bandeirantes” declarou.
Indignado, o parlamentar ainda insinuou que o petista estaria sendo respaldado por interesses políticos e fez ameaças. “Se não bastasse a parcialidade e a deslealdade processual, o ficha suja conta ainda com o apoio de autoridades políticas de Mato Grosso, que oportunamente serão citadas” declarou.
Sendo já praticamente certa a decisão do TSE pela elegibilidade de Barranco, diante dos três votos favoráveis já conquistados, Taborelli afirma que não se curvará diante da medida e recorrerá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para expressar sua indignação. “Não aceitarei uma decisão política, obscura e atentadora aos princípios basilares da democracia, pois o episódio pode se tornar cotidiano e abrir um precedente perigoso no país, causando insegurança jurídica”, destacou.
