A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou um pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um homem de 61 anos, acusado de matar a ex-companheira, Maria Lopes dos Santos Souza, de 43 anos. O crime ocorreu em janeiro de 2018, em Nova Ubiratã (165 quilômetros de Sinop)
De acordo com a denúncia, o homem efetuou disparos de espingarda contra a vítima pelas frestas de uma residência, atingindo-a pelas costas. A motivação seria torpe, e o crime teria sido cometido após um histórico de violência doméstica, já que a vítima havia deixado a casa semanas antes após sofrer agressões.
A defesa entrou com o habeas corpus alegando falta de fundamentação da prisão, ausência de risco de fuga e a condição de pessoa idosa do acusado, pedindo a substituição da prisão por medidas cautelares. O tribunal, no entanto, indeferiu o pedido.
Na decisão, a Corte destacou que a gravidade concreta do delito, cometido com disparos de arma de fogo contra uma mulher desarmada e após um histórico de violência, evidencia a periculosidade do agente e justifica a prisão para garantir a ordem pública. O tribunal também ressaltou que o acusado tomou conhecimento do processo na época, mas permaneceu foragido por mais de oito anos, o que caracteriza “fuga deliberada e reforça a necessidade de mantê-lo preso”.
Sobre a idade do acusado, o TJ afirmou que os 61 anos, sem comprovação de debilidade extrema, não garantem o direito à prisão domiciliar, e que as medidas cautelares alternativas são insuficientes para o caso.
Conforme Só Notícias já informou, o homem foi preso no dia 17 de setembro deste ano pela equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Sinop. Ele estava escondido em uma comunidade de chácaras a cerca de 20 quilômetros de Nova Ubiratã e foi encontrado em um bar próximo à propriedade. Em depoimento, ele confessou o crime e alegou que suspeitava que a esposa o estivesse traindo com um vizinho.
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